«OS UTENTES DEVIAM TER PRIVACIDADE NO ATENDIMENTO», «EQUIPAMENTO INFORMÁTICO OBSOLETO DE 10 ANOS», «MOBILIÁRIO ESTRAGADO E DESADEQUADO»,
«QUEREMOS ESPAÇOS SEGUROS PARA UTENTES E TRABALHADORES», «OS CIDADÃOS MERECEM UMA CONSERVATÓRIA CONDIGNA!»
Estas frases podiam ler-se em cartazes empunhados, na passada segunda-feira, dia 28 de Janeiro de 2018, entre as 08h00 e as 09h00, por manifestantes junto à Conservatória do Registo Civil de Lagos, situada no rés-do-chão de um amplo edifício na Rua Francisco Xavier Ataíde, lote 33, Urbanização da Glória (em frente ao hipermercado Lidl), a protestar contra a falta de condições das instalações. A esta concentração de utentes e funcionários, juntaram-se, com bandeiras, elementos do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), alguns provenientes de Portimão, tendo a iniciativa, a primeira do género que se realizou na Conservatória do Registo Civil de Lagos, contado com um total de cerca de duas dezenas de pessoas. De forma discreta, a manifestação teve o apoio do PCP e o PSD.
“A GENTE APANHA AQUI FRIO, SOL, CHUVA, TUDO!”
“O que noto é a falta de condições, as pessoas levam três, quatro horas para serem atendidas. Há pouco tempo, mudei de casa e estive duas semanas para tratar do meu Cartão de Cidadão e do do meu pai, para saber se a residência estava bem, ou não. Isto é uma lástima! A gente apanha aqui frio, sol, chuva, tudo! Nós, lacobrigenses, exigimos que, por lei, tenhamos condições ao nível de utentes. Lagos é a cidade mais cara do Algarve, com muitos habitantes, tanto portugueses como estrangeiros, e não temos quaisquer condições a vários níveis. Não podemos estar entregues aos ‘bichos’. É uma vergonha”, disse, revoltada, ao ‘Litoralgarve’, Margarida Rocha, utente dos serviços da Conservatória do Registo Civil de Lagos.
“TEMOS UMA DOUTORA QUE VEM AQUI QUANDO CALHA. ANTIGAMENTE HAVIA OITO FUNCIONÁRIOS, AGORA ESTÃO APENAS QUATRO”
E acrescentou: “Nesta Conversatória, há anos que não há uma doutora permanente a tratar dos assuntos. Não sabemos o que se está a passar. Temos uma doutora que vem aqui quando calha. Os lacobrigenses exigem pessoal preparado para trabalhar em condições. Não apenas quatro funcionários que aqui estão, preparados pela doutora, mas sim o dobro das pessoas. Antigamente havia oito funcionários.”
“SE, POR EXEMPLO, ALGUÉM ESTÁ A TRATAR DE UM CASAMENTO OU DE UM ASSUNTO QUE NÃO QUEIRA QUE AS OUTRAS PESSOAS SAIBAM, NÃO TEM CONDIÇÕES DE PRIVACIDADE”
A “falta de privacidade” é outra das queixas dos utentes. “Se, por exemplo, alguém está a tratar de um casamento ou de um assunto que não queira que as outras pessoas saibam, não tem condições de privacidade”, denunciou Margarida Rocha. E aproveitou para deixar um apelo à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, António Costa: “Tenham paciência. Não estamos no Panamá. Venham ver isto. As instalações desta Conservatória são frias, as pessoas constipam-se e não sei como é que os funcionários aguentam com estas condições de trabalho. E isto acontece há já muitos anos. Vivemos numa cidade que é Lagos e temos de defender os nossos interesses.”
Os manifestantes, conforme referido, concentraram-se pelas 08h00, numa manhã de sol, junto ao edifício da Conservatória do Registo Civil de Lagos e ali se mantiveram até às 09h00, hora da abertura, para não prejudicar os serviços, numa altura em que cerca de uma dezena de pessoas já se preparava para entrar nas instalações para tratar de assuntos.
“ESTAR AQUI TRÊS OU QUATRO HORAS COM UMA CRIANÇA PARA O ATENDIMENTO É BASTANTE DIFÍCIL. A FALTA DE CONDIÇÕES PROVOCA PROBLEMAS DE SAÚDE”
Outra utente, Cidália Bona, reforçou as queixas, lamentando “a falta de condições das instalações, do pessoal, a falta de privacidade e o material (nomeadamente os computadores e impressoras) que já é muito antigo. É uma série de coisas.” “Estar aqui três ou quatro horas com uma criança para o atendimento é bastante difícil. A falta de condições provoca problemas de saúde, com tanto tempo à espera, a sala é gelada, as pessoas constipam-se. E nem sei como é que os funcionários aguentam. Esta situação já dura há, talvez, uns dez anos. Os serviços mudaram para estas instalações (após terem funcionado no edifício do Tribunal de Lagos), mas devia ser uma situação transitória até encontrar um espaço adequado, com um ambiente digno para toda a gente”, alertou.
“ESPERAVA MAIS GENTE. AS PESSOAS SABEM APRESENTAR-SE NOS CAFÉS, RECLAMAM, MAS DEPOIS QUANDO CHEGA À ALTURA NÃO ESTÃO PARA SER OUVIDAS E DAR A CARA”
Por seu turno, Margarida Rocha não escondeu alguma desilusão, pois aguardava maior participação nesta manifestação. “Esperava mais gente. Lagos é uma cidade linda e as pessoas têm andado a dar cabo disto. Sabem apresentar-se nos cafés, reclamam, mas depois quando chega à altura não estão para ser ouvidas e dar cara”, criticou.
“SE ISTO CONTINUAR ASSIM, PODEREMOS IMPEDIR A ABERTURA DAS INSTALAÇÕES”
No final, a utente Cidália Bona até admitiu à reportagem do ‘Litoralgarve’ a tomada de outras medidas se os problemas na Conservatória do Registo Civil de Lagos se mantiverem. A paralisação dos serviços poderá ser equacionada. “Se isto continuar assim, poderemos impedir a abertura das instalações”, ameaçou, em sinal de protesto.
