O PSD de Portimão rejeita que a abstenção dos seus deputados municipais na votação da moção de censura ao presidente da Câmara represente apoio ao executivo socialista. Numa nota de imprensa divulgada a 26 de outubro, o partido reconhece problemas na relação entre a autarquia e a Assembleia Municipal, mas considera que algumas acusações carecem de fundamentação suficiente.
Segundo o comunicado, a moção foi debatida na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 22 de outubro e rejeitada com 12 votos favoráveis, 14 contrários e quatro abstenções, estas últimas da bancada social-democrata.
Em resposta à interpretação que atribui ao Bloco de Esquerda, o PSD sustenta que a sua posição resultou de uma decisão política autónoma e ponderada, recusando que possa ser entendida como um voto de confiança na gestão socialista.
Os sociais-democratas identificam dificuldades no acesso à informação e à documentação municipal, no acompanhamento das recomendações aprovadas pela Assembleia, nos sucessivos adiamentos das transmissões das sessões e nas condições materiais disponibilizadas aos deputados municipais.
Apesar destas críticas, o partido distingue o reconhecimento dos problemas da concordância com todas as acusações, interpretações jurídicas e conclusões políticas apresentadas na moção.
Vítor Couto, líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal, considera que determinadas imputações de responsabilidade pessoal não estão suficientemente fundamentadas. «A nossa abstenção não representou qualquer proximidade política ao Partido Socialista», afirma.
Também Alexandra Evangelista, presidente da Comissão Política de Secção do PSD de Portimão, defende a independência do partido na escolha das suas posições. «A nossa responsabilidade é com Portimão, não com a agenda de terceiros», sublinha.
O PSD reconhece a legitimidade do Bloco de Esquerda para apresentar a moção, mas questiona a oportunidade da iniciativa perante a aproximação da discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Municipal para 2027. Na perspetiva dos sociais-democratas, esse debate deve permitir confrontar o executivo com a execução dos investimentos, os compromissos assumidos e os resultados alcançados.
Carlos Gouveia Martins, vereador do PSD na Câmara de Portimão, aponta a habitação, a segurança e a fiscalização dos investimentos como áreas prioritárias para a intervenção da oposição. «Portimão precisa de uma oposição que fiscalize de forma permanente e apresente alternativas concretas», defende.
No comunicado, o partido refere que está a preparar iniciativas relacionadas com o reforço da segurança e novas soluções habitacionais, cuja apresentação será anunciada oportunamente.
Os sociais-democratas reafirmam ainda que continuarão a exigir o respeito pelas competências da Assembleia Municipal, o acesso à informação e melhores condições para o exercício da fiscalização democrática.
