Plano de Mobilidade Sustentável de Portimão vai ser uma realidade até final do ano

Até final do presente ano deverá ser aprovado o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Portimão (PMUS), importante documento estratégico e operacional que em breve será disponibilizado para consulta pública, no sentido de acolher o contributo dos munícipes.

A apresentação do PMUS, realizada no auditório do Portimão Arena a 22 de setembro, Dia Europeu sem Carros, encerrou a Semana Europeia da Mobilidade e esteve a cargo da engenheira Paula Teles, responsável pela mpt® – Mobilidade e Planeamento do Território, empresa consultora externa que deu suporte ao desenvolvimento desta ferramenta de trabalho, que orientará o Município na próxima década.

Instrumento de atuação e sensibilização pensado para fomentar a articulação entre as diferentes plataformas de deslocação e modos de transporte, o plano visa implementar um sistema integrado, racional e sustentável, e consagra a diminuição do uso do transporte individual e a adequada mobilidade dos cidadãos, residentes ou visitantes, promovendo igualmente a inclusão social, a competitividade, a qualidade de vida urbana e a preservação do património histórico, edificado e ambiental.

Revolucionar a face do concelho

Segundo o vereador José Cardoso, responsável pelos pelouros relacionados com esta área, “o PMUS de Portimão, que representa uma espécie de plano diretor municipal da mobilidade, arrancou em 2019, mas a pandemia atrasou os prazos de execução, sendo nosso objetivo aprovar esta ferramenta de planificação até final do ano, para que decorram em 2023 os respetivos preparativos e a operacionalização se inicie ao longo de dez anos, a partir de 2024.”

Após destacar a eletrificação em curso do Vai e Vem – Transportes Urbanos de Portimão, o autarca disse que este estudo “é um olhar para o futuro, pretende humanizar o espaço público e visa revolucionar a face do concelho, ao contribuir para a mudança de mentalidades, trazendo soluções e não problemas”. Nesse sentido, a proposta vai agora para consulta pública, antes de ser discutida na Câmara e, posteriormente, submetida à Assembleia Municipal para aprovação.

“Cidade ginásio ao ar livre”

A engenheira Paula Teles começou a sua intervenção evocando a Rota Acessível de Portimão, “que desde 2010 serve de inspiração para a Europa”, sublinhando que o PMUS “é um plano para todos, ao eliminar barreiras arquitetónicas e levar de novo as pessoas a andar na rua”, para o que serão respeitados os 17 ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que passam por reduzir distâncias, evitar monofuncionalidades, criar espaços de proximidade, jardins e os chamados caminhos das escolas, ao mesmo tempo que promoverão o comércio local, através de uma decisiva aposta na reabilitação urbana.

“Uma vez que os carros são nefastos, não temos o planeta B e a falta de exercício físico origina problemas de saúde muito graves, pretendemos criar condições para aquilo a que chamo ‘cidade ginásio ao ar livre’, ao estimular um melhor ambiente urbano, em prol da qualidade de vida de todos, atraindo os jovens e as famílias para o centro histórico da cidade e concebendo vias estruturantes, entre outras medidas”, defendeu a coordenadora.

Paula Teles realçou a importância do plano, ao advertir que a mobilidade em Portimão tem vindo a piorar, segundo os dados disponíveis: a taxa de motorização subiu de 59% em 2001 para 68% em 2011, enquanto o trânsito de peões baixou de 28% (2001) para 20% (2011), apenas se verificando uma ligeira melhoria ao nível do transporte público – de 7% em 2001 para 10%. Ainda não se conhecem os dados relativos a 2021.

Depois de observar que “Portimão é o território mais complexo em termos de morfologia no Algarve”, a especialista sublinhou que a estratégia de intervenção do PMUS “dá muita atenção à conexão entre as três freguesias do concelho, particularmente no que se refere às áreas urbanas de Portimão e de Alvor, centrando-se em três grandes vertentes – a coesão territorial, a qualidade do ambiente urbano e a promoção da sustentabilidade.”

Entre as sugestões avançadas para eventual concretização a médio prazo, figuram a travessia rodoferroviária do Rio Arade, uma grande plataforma intermodal, conjugando autocarros e comboios, a requalificação da chamada V6, que corta a cidade a meio, e a instituição de um sistema de transporte coletivo fluvial, para ligar as duas margens do Rio Arade.

Restabelecer unidades de vizinhança

“Para que Portimão seja cada vez mais ‘caminhável’, devemos ampliar e qualificar a ‘pedonalização’, restabelecer unidades de vizinhança que atenuem as fraturas urbanas existentes, revisitar a frente de água e criar pequenos jardins, com pelo menos uma árvore e um banco”, defendeu Paula Teles, que também considera importante a aposta nas ciclovias e nos estacionamentos para bicicletas, sem esquecer o reforço dos parques de estacionamento em Portimão, na Praia da Rocha e em Alvor.

Alguns destes projetos poderão ser financiados ao abrigo do quadro comunitário de apoio Portugal 2030, que disponibiliza um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, e na transição climática e sustentabilidade, bem como os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.

No final da apresentação, e após as sugestões avançadas por alguns dos presentes, o vice-presidente da autarquia, Álvaro Bila, endereçou um convite “aos munícipes e forças vivas do concelho, pois a partir de agora queremos o contributo de todos para este plano, porque o mesmo foi finalmente tirado da gaveta após alguns anos de trabalho, mas ainda há muita coisa para fazer e, por isso, vai ficar 30 dias em discussão pública.”

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