O alerta do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, no encontro de socialistas europeus, em Portimão: “Um governo da extrema-direita já se está a verificar em Portugal”

Na conferência sobre «Habitação para todos: Cidades e regiões progressistas constroem o futuro», organizada pelo Partido Socialista Europeu no Comité das Regiões, a 04 e 05 de Abril no auditório do Museu de Portimão, Pedro Nuno Santos passou parte da sua intervenção, na manhã do último dia, a lançar críticas à direita e extrema-direita, com recados e alertas a nível internacional e nacional. Mas também deixou avisos ao Algarve, devido à dependência do turismo.

Isilda Gomes, presidente do executivo camarário portimonense, entrou em cena para destacar o trabalho na habitação no seu concelho, tendo apelado a mais apoio financeiro da União Europeia, além de 2026, quando terminará o actual Plano de Recuperação e Resilência (PRR), além de maiores competências aos municípios. E até já espera para “breve” o regresso dos socialistas ao governo em Portugal.

José Manuel Oliveira

“Há mais semelhança entre a direita tradicional e a extrema-direita do que pensamos. E essas semelhanças vão existindo por toda a Europa, desde logo em vários países onde governam juntos, onde a direita tradicional sentiu a necessidade de chegar para governar. E não nos deixemos enganar, também, para o Parlamento Europeu.”

“A direita e a extrema-direita não vão resolver nenhum problema europeu, não vão resolver nenhum problema coletivo, apenas apropriam-se dos problemas e exploram o ódio e o individualismo. É assim que têm crescido, explorando sentimentos muitas vezes provocados por descontentamento real personificado em muita gente.” Já em fase de pré-campanha para as eleições do Parlamento Europeu, que terão lugar no dia 09 de Junho de 2024, aquele foi um dos recados do secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, na conferência sobre o tema «Habitação para todos: Cidades e regiões progressistas constroem o futuro», realizada nos dias 04 e 05 de Abril no auditório do Museu de Portimão.

A iniciativa, organizada pelo Partido Socialista Europeu no Comité das Regiões, incluiu, no seu programa, por parte dos participantes, a assinatura da Declaração «Affordable Housing Needs Europe – Europe Needs Affordable Housing» («A habitação precisa da Europa – A Europa precisa da habitação»)

“Não nos deixemos enganar, também, para o Parlamento Europeu. A visão é muito mais abrangente. E mesmo nos países onde não se juntaram para governar, aquilo a que nós vamos assistindo é a uma direita tradicional a assumir a bandeira da extrema-direita”

Ao discursar na manhã do último dia daquele encontro internacional, na sexta-feira, 05 de Abril, Pedro Nuno Santos iniciou a sua intervenção, que se prolongou durante 22 minutos, como constatou no local o ‘Litoralgarve’, com fortes críticas à direita e à extrema-direita na Europa e, em particular, em Portugal, embora sem nunca ter referido especificamente a Aliança Democrática, ou o Partido Social Democrata (PSD), a Iniciativa Liberal ou o Chega. Mas aproveitou para deixar recados ao novo primeiro-ministro, o social-democrata Luís Montenegro.

“Sensivelmente dentro de dois meses, vamos ter eleições para o Parlamento Europeu. Vão ser muito importantes para todos os europeus. Vimos assistindo, nos últimos anos, a avanço da direita e da extrema-direita na Europa, em Portugal, como também da direita clássica. Há mais semelhança entre a direita tradicional e a extrema-direita do que pensamos. E essas semelhanças vão existindo por toda a Europa, desde logo em vários países onde governam juntos, onde a direita tradicional sentiu a necessidade de chegar para governar. E não nos deixemos enganar, também, para o Parlamento Europeu. A visão é muito mais abrangente. E mesmo nos países onde não se juntaram para governar, aquilo a que nós vamos assistindo é a uma direita tradicional a assumir a bandeira da extrema-direita” – sublinhou o secretário-geral do PS, numa atura em que se ouviram aplausos na plateia.

O recado de Pedro Nunes Santos foi dirigido, em particular, ao PSD e ao Chega, partido que procura influenciar decisões governamentais e chegar a cargos públicos. “Não governam com a extrema-direita, mas assumem grande parte da sua agenda, como ficou [demonstrado] no discurso da tomada da tomada de posse do primeiro-ministro português. Um governo da extrema-direita já se está a verificar, hoje, em Portugal”, alertou Pedro Nuno Santos, apontando, assim, o dedo ao actual Chefe do Governo, sem, no entanto, mencionar o nome de Luís Montenegro.

“Nós pagamos, hoje, caro as consequências de uma sociedade mais individualista, em que os seres humanos não se preocupam com os outros e os valores perderam terreno”

E prosseguiu: “esse avanço da direita, da extrema-direita, nos últimos anos, no mundo, não é alheia ao facto de, hoje, vivermos numa sociedade muito mais individualista, uma sociedade diferente, individualista, com competição entre os seres humanos. Não é uma derrota da humanidade, não é uma derrota da esquerda, não é uma derrota da social-democracia. Nós pagamos, hoje, caro as consequências de uma sociedade mais individualista, em que os seres humanos não se preocupam com os outros e os valores perderam terreno na nossa sociedade.”

“É mais difícil, num quadro de uma sociedade individualista, nós afirmarmos o nosso esforço democrático. Mas esse é o grande desafio da esquerda, é o grande esforço da social-democracia em toda a Europa, nós conseguirmos demonstrar aos povos europeus que resolvemos os problemas que enfrentamos individualmente e colectivamente”

Para o secretário-geral do PS “é mais difícil, num quadro de uma sociedade individualista, nós afirmarmos o nosso esforço democrático.” “Mas esse é o grande desafio da esquerda, é o grande esforço da social-democracia em toda a Europa, nós conseguirmos demonstrar aos povos europeus que resolvemos os problemas que enfrentamos individualmente e colectivamente”, avisou Pedro Nuno Santos. “É assim que vamos fazendo ao longo de décadas, de séculos mesmo (…) e na política essa cooperação escreve-se através do Estado social, do movimento europeu”, destacou o líder socialista, entre aplausos do público. E reforçou: “os homens e as mulheres europeias são capazes de contribuir para uma resposta aos seus problemas.”

“Os socialistas, sociais-democratas, conseguiram, na Europa (…) o Estado social [o qual] não deixa ninguém fechado. Este estado, esta tradição de solidariedade está em causa precisamente pelo avanço da direita e pela extrema-direita. A direita e a extrema-direita não vão resolver nenhum problema colectivo. Exploram a divisão, o ódio e o individualismo. É assim que têm crescido, explorando sentimentos, descontentamento real personificado em muita gente”

Pedro Nuno Santos aproveitou esta conferência internacional para destacar a defesa de temas como a saúde, a educação e a protecção civil, garantindo, nesse sentido, que “os socialistas, sociais-democratas, conseguiram, na Europa (…) o Estado social [o qual] não deixa ninguém fechado.” “Este estado, esta tradição de solidariedade está em causa precisamente pelo avanço da direita e pela extrema-direita. A direita e a extrema-direita não vão resolver nenhum problema colectivo. Exploram a divisão, o ódio e o individualismo. É assim que têm crescido, explorando sentimentos, descontentamento real personificado em muita gente (…) Nós sabemos melhor do que ninguém que a direita e a extrema-direita não têm solução para frustrações, ressentimentos com que muitos europeus se debatem”, insistiu o secretário-geral do Partido Socialista. Isto, numa altura em que, reconheceu, “muitos europeus podem estar zangados por não verem resolvidos os seus problemas e têm-se distanciado da União Europeia.”

“Nós sabemos que a resposta não está do lado da extrema-direita, não está do lado dos liberais, não está do lado da direita tradicional. Está do lado dos socialistas e dos sociais-democratas na capacidade de ouvir o que correu mal às pessoas e dar respostas” para os seus problemas, reforçou, de novo Pedro Nuno Santos. Ouvem-se mais palmas no auditório do Museu de Portimão.

“O Algarve é uma região turística por excelência. Mas o Algarve não pode viver apenas do turismo”

A certa altura da sua intervenção e após lembrar que “vivemos numa ponta ocidental da Europa”, o secretário-geral do PS, em mais um dos alertas lançados neste encontro, destacou o exemplo de o Algarve depender do turismo para criar emprego. “O Algarve é uma região turística por excelência. Mas o Algarve não pode viver apenas do turismo, é necessário diversificar a nossa economia em Portugal e no Algarve”, em particular, defendeu, entre aplausos, notando que “a resposta da direita e dos liberais não tem sido a resposta correcta.” “Nos últimos anos, tem havido problemas económicos. É na economia que nos temos de distinguir. Nós somos diferentes no Estado social, mas também na resposta que damos na economia”, vincou Pedro Nuno Santos.

“É necessário coesão e criar recursos, estímulos em vários sectores, para diversificar a economia também em Portugal para que os nossos jovens não tenham de emigrar” (…) “A direita e os liberais não têm resposta para a economia”

Nesse sentido, apontou para a necessidade de a União Europeia criar instrumentos, nomeadamente com “indústria e serviços”, de forma a poder diversificar a economia dos Estados-membros. “É necessário coesão e criar recursos, estímulos em vários sectores, para diversificar a economia também em Portugal para que os nossos jovens não tenham de emigrar”, apelou o secretário-geral do PS, aproveitando, uma vez mais, para reforçar críticas à direita portuguesa e europeia. “A direita e os liberais não têm resposta para a economia”, repetiu Pedro Nuno Santos, que pretende ver as pessoas a “viver melhor, com melhores salários.”

“A casa é o templo da nossa vida e onde nos fazemos homens e mulheres. A habitação é um problema nacional e local e um dos nossos maiores dramas”

Em seguida, debruçou-se sobre o tema desta conferência dos socialistas europeus – a habitação – para lamentar que, também a este nível, “há um problema europeu, há, também, responsabilidades europeias.” E “há um caminho longo a percorrer, com mais desafios”, observou o secretário-geral do PS, para quem “a casa é o templo da nossa vida e onde nos fazemos homens e mulheres.” “A habitação é um problema nacional e local e um dos nossos maiores dramas”, lamentou, insistindo na existência de “responsabilidades na Europa”, onde “há realidades diferentes de país para país.”

“Apenas dois por cento do parque habitacional é público.” (…) o que significa “pouco ou nada”

Para melhor ilustrar a situação em Portugal, Pedro Nuno Santos referiu que “apenas dois por cento do parque habitacional é público.” Ou seja, tal representa “pouco ou nada em termos públicos de habitação.” Resolver o problema “leva tempo”, reconheceu aquele dirigente socialista, lamentando a “carência da classe média, que não tem futuro” no “acesso à habitação.”

“Investimento na habitação, fundos europeus”, para “criar um parque público com dimensão”

Foi, então, que na presença de responsáveis socialistas de outros países da União Europeia, Pedro Nuno Santos pediu “investimento na habitação, fundos europeus”, de modo a poder “criar um parque público com dimensão” e, assim, “dar uma resposta social.”

“Não existe um único país europeu que esteja bem em matéria de habitação”

Ao apontar o dedo a muitos dos problemas na habitação, o secretário-geral do PS frisou como “consequência em toda a Europa a subida de preços [das casas] em total desfasamento com os salários.” “É um problema europeu”, voltou a insistir. “Todos os países estão a enfrentar esse problema, sejam países governados pela direita, sejam países governados pela esquerda. Não existe um único país europeu que esteja bem em matéria de habitação”, lamentou Pedro Nuno Santos.

“A Europa e os europeus têm de olhar para a regulamentação do processo da habitação. As casas são fundamentais para lá viver. O que temos, hoje, é compra de casas para efeitos meramente especulativos. Essa é a realidade do mercado habitacional na Europa. As casas são vendidas, são de alguém, mas ninguém vive nelas”

E aproveitando o tema, deixou mais recados aos Estados-membros da União Europeia: “É por isso que a Europa e os europeus têm de olhar para a regulamentação do processo da habitação. As casas são fundamentais para lá viver. O que temos, hoje, é compra de casas para efeitos meramente especulativos. Essa é a realidade do mercado habitacional na Europa”. Sem hesitação, reforçou: “as casas são vendidas, são de alguém, mas ninguém vive nelas. A Europa tem de regulamentar a procura para combater a especulação imobiliária, que é o nosso maior problema.”

“Já não dá para lidar com os mesmos problemas da forma com que se lidava nas últimas décadas” (…) “a direita tem todo o interesse em promover uma sociedade injusta”, enquanto “nós queremos uma sociedade de partilha e solidariedade”

Também no tocante à habitação, Pedro Nuno Santos não tem dúvidas de que “somos diferentes da extrema-direita e da direita clássica”, as quais “são os nossos adversários.” “Nós podemos viver melhor em Portugal, nós podemos viver melhor na Europa”, defendeu o secretário-geral do PS, apelando para que “os socialistas olhem para as pessoas, estejam ao lado das populações a ouvir os seus problemas.” “Já não dá para lidar com os mesmos problemas da forma com que se lidava nas últimas décadas”, avisou Pedro Nuno Santos, para quem “a direita tem todo o interesse em promover uma sociedade injusta”, enquanto “nós queremos uma sociedade de partilha e solidariedade.”

Houve setecentas casas alugadas, desde Abril de 1974, aos mais carenciados no município de Portimão. Câmara prepara, agora, investimento de 86 milhões de euros, com fundos comunitários, para construir mais de quatrocentas habitações e reabilitar meio milhar já em estado de degradação. “Esperamos que o futuro presidente da Comissão Europeia olhe para além de 2026, com o apoio às regiões”, apela a autarca Isilda Gomes, lembrando o final do Plano de Recuperação e Resilência (PRR) nesse ano

Já a presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, que procedeu à abertura desta sessão, apontou a necessidade de “minorar o impacto” causado pela “falta de habitação a preços comportáveis para salários”, classificando como “claramente insustentáveis” os custos das casas no mercado actual, num concelho que “sofre exactamente dos mesmos problemas do país e da Europa.”

“No que respeita à habitação, Portimão não é, naturalmente, uma ilha”, observou a autarca, apresentando como “estratégia local” para enfrentar a situação neste sector um investimento de “86 milhões de euros”, com a construção de “quatrocentas e duas (402) habitações e a reabilitação de quinhentas e duas (502) casas, que já estão com algum estado de degradação.” Por outro lado, Isilda Gomes recordou que, desde Abril de 1974, no concelho de Portimão, houve “setecentas (700) casas alugadas aos mais carenciados.” “Esperamos que o futuro presidente da Comissão Europeia olhe para além de 2026, com o apoio às regiões”, apelou a autarca socialista, lembrando que o Plano de Recuperação e Resilência (PRR), com fundos comunitários, termina naquele ano, o que significa a necessidade de mais dinheiro da Europa para a habitação.

“Os municípios estão na primeira linha da Europa do descontentamento. Quanto mais forem as competências e meios, maiores serão as respostas para uma capacidade de forma rápida” de intervenção

A concluir o seu terceiro e último mandato consecutivo na presidência da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, que também preside à Comissão de Recursos Naturais do Comité das Regiões, em Bruxelas, lamentou, a nível político, nos “escombros da guerra” (…) “o aproveitamento do capital de descontentamento por parte de forças políticas”, na “geografia do descontentamento” – as “regiões mais periféricas” – para apelar à necessidade de capacidade de ultrapassar os problemas no “Comité das Regiões, com visão europeia e agir de forma rápida”, ultrapassando processos “burocráticos.”

“Os municípios estão na primeira linha da Europa do descontentamento. Quanto mais forem as competências e meios, maiores serão as respostas para uma capacidade de forma rápida” de intervenção, vincou Isilda Gomes.

Homenagem a Mário Soares, António Guterres e António Costa

Ao longo de uma intervenção de seis minutos, Isilda Gomes aproveitou, ainda, ao dirigir-se como “camaradas” à plateia, para destacar a figura de “Mário Soares, líder histórico do PS e o maior europeísta”, recordando, a propósito, a sua presença na “Praia do Vau”, a dois quilómetros de Portimão, onde tinha casa e passava férias; “António Guterres por ter conduzido Portugal à moeda única europeia”; e “António Costa pela estratégia de visão económica” na Europa.

“Um dia, que espero ser breve, voltaremos a ter um primeiro-ministro socialista, Pedro Nuno Santos”

Posteriormente, em jeito de recado ao novo governo, liderado pelo PSD, e a encerrar o seu discurso, a autarca do PS ainda aproveitou para dizer: “um dia, que espero ser breve, voltaremos a ter um primeiro-ministro socialista, Pedro Nuno Santos.” A assistência aplaudiu. E numa altura em que se prepara a elaboração da lista de candidatos a deputados do PS às eleições ao Parlamento Europeu, Isilda Gomes realçou, ainda, o papel dos socialistas e a sua “vantagem na Europa”, que “queremos mais coesa”, finalizando com “Viva Portimão, viva o Partido Socialista Europeu, viva a Europa”, entre mais aplausos.

Esta sessão contou, também, com discursos de Nicolas Schmit, actual presidente da Comissão Europeia para o Emprego e Direitos Sociais, tendo sido recentemente eleito candidato dos socialistas da União Europeia para a presidência da Comissão Europeia na próxima legislatura; Klara Geywitz, ministra do Interior do governo alemão, com a pasta da Habitação; e Christophe Rouillon, presidente do Partido Socialista Europeu.

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