Loulé é o município português com maior Independência financeira e dos melhores no equilíbrio orçamental

Loulé, 2 de outubro de 2023

O Município de Loulé obteve um excelente desempenho no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2022, da Ordem dos Contabilistas Certificados, afirmando-se como aquele que apresentou uma maior independência financeira.

No último ano, o peso das receitas próprias sobre as receitas totais teve um acréscimo, passando de um rácio de 85,6% para 87,7%, reforçando assim a independência financeira do Município. De referir que neste “top 5” encontram-se mais três câmaras municipais algarvias: Lagos, Albufeira e Lagoa.

O significativo aumento das receitas próprias do Município é um resultado do aumento da receita fiscal em 19,7%, devido ao crescimento muito acentuado do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (+18,6 milhões de euros, +28,1%).

Importa também destacar que no universo das 308 autarquias portuguesas, Loulé encontra-se nos lugares cimeiros em várias áreas analisadas. Neste concelho, o IMT atingiu um valor recorde de mais de 84 milhões de euros, sendo o terceiro município a nível nacional, a seguir a Lisboa e Cascais, mostrando a forte dinâmica imobiliária existente no território.

Há três categorias em que Loulé se posiciona em quarto lugar: maior equilíbrio orçamental, maior resultado económico líquido com cerca de 27 milhões de euros e maiores disponibilidades reais com 75,8 milhões de euros.

Finalmente Loulé é o sexto município português que regista a maior diferença entre o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis cobrado e o IMI a cobrar se fosse aplicada a taxa máxima de 0,45%, o que significa uma importante poupança por parte dos cidadãos (estima-se em 198€ a poupança por cidadão pela aplicação da taxa mínima de IMI). Recorde-se que ao longo dos últimos anos, a Câmara tem mantido uma política fiscal nos valores mínimos legais, quer no IMI (0,30%) quer pela não aplicação da taxa variável do IRS (0%), contribuindo assim ativamente para apoiar financeiramente as famílias louletanas.

Há ainda uma conclusão importante a reter nesta análise da Ordem dos Contabilistas: Loulé é o município português que apresenta o maior investimento de capital por habitante entre 2014 e 2022, o que demonstra o volume das obras realizadas neste território.

Refira-se que este Anuário, apresentado na semana passada, faz uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económico de 2022, incluindo ainda uma análise detalhada do setor empresarial local.

“Temos trabalhado sempre para conseguir um equilíbrio financeiro, mesmo em tempos em que as conjunturas nacional e internacional, fortemente afetadas pela guerra na Ucrânia e pela inflação, em nada têm ajudado. Só assim conseguimos dar resposta às necessidades dos nossos concidadãos, seja ao nível da construção de equipamentos ou em termos de apoios sociais”, consideram os responsáveis municipais.