Exclusão no concurso de apoio às artes põe em risco cinco estruturas culturais algarvias

PCP não aceita empobrecimento cultural que o Governo quer impor

Os resultados provisórios que foram divulgados no âmbito dos concursos de apoios sustentados às Artes 2023/2026, excluíram mais de 100 estruturas culturais de norte a sul do País, entre elas, várias estruturas que desenvolvem a sua intervenção no Algarve. São os casos da Companhia de Teatro do Algarve – ACTA, da JAT – Colectivo Janela Aberta Teatro. Associação Cultural, da Mãozarra Associação Cultural, da Folha de Medronho – Associação de Artes Performativas ou da Copodehoje – Associação Cultural. Ficaram de fora, não porque não cumprissem os critérios estabelecidos nos concursos mas por falta de dotação orçamental. Isto é, apesar de as candidaturas terem avaliação positiva e terem sido consideradas elegíveis, não tiveram qualquer tipo de apoio, o que revela a insuficiência das verbas alocadas ao apoio às artes.

Foi isso mesmo que foi confirmado na passada segunda-feira em Faro, na reunião que o Grupo Parlamentar do PCP – com o deputado João Dias – teve com a ACTA. Apesar do reforço orçamental anunciado pelo Governo, o facto é que este foi aplicado de forma discriminatória colocando em risco a sobrevivência de muitas estruturas. Algumas poderão nem sequer reunir as condições para manter o desenvolvimento do trabalho artístico e cultural, com tudo o que isso significa na fragilização da atividade cultural, no aumento do desemprego de trabalhadores da cultura e contribui para o aprofundamento de desigualdades e assimetrias regionais, podendo levar ao desaparecimento da atividade cultural em diversas localidades.

O PCP relembra que tudo isto teria sido evitado se as propostas avançadas pelo PCP no Orçamento do Estado para 2023 tivessem sido aprovadas, designadamente o reforço de 86 milhões de euros proposto pelo PCP. Com este montante estava assegurado o apoio a todas as estruturas de criação artística elegíveis no ano de 2023. Mas mais uma vez, PS, acompanhado do PSD, IL e CH impediram a aprovação desta proposta, sendo responsáveis pela difícil situação de muitas estruturas culturais.

Perante o desastre dos resultados dos concursos, que tem levado à sua contestação por parte de muitas dezenas estruturas e trabalhadores da cultura, o Ministro da Cultura insiste em não corrigir os erros, nem reforçar as verbas para o apoio às artes, o que é bem revelador das opções políticas do Governo, de desinvestimento e de menosprezo pela criação artística.

No imediato, o PCP exige a correcção dos resultados dos concursos, assegurar o adequado financiamento aos apoios às artes, reforçar as verbas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 e assegurar que nenhuma estrutura cultural e artística elegível e que cumpra os critérios estabelecidos pelos concursos – como é o caso destas 5 estruturas algarvias – fica sem o devido apoio.

Mas é preciso alterar o modelo de apoio às artes. É preciso abandonar o modelo concursal e garantir um outro modelo de financiamento que assegure o apoio a todas as estruturas artísticas e culturais, considerando o seu projeto e plano de atividades e que potencie em todo o território a dinamização e o desenvolvimento cultural do Algarve e do País.

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