Desafios e oportunidades do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado

Os desafios que se colocam aos setores das pescas e do turismo no Algarve estiveram em debate na 1.ª Conferência do Mar organizada pelo Município de Silves, nos dias 24 e 25 de maio em Armação de Pêra, com foco nas oportunidades criadas pelo Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, área marinha protegida que integra a Baía de Pêra e de Armação de Pêra e estende-se por territórios dos concelhos vizinhos de Lagoa e de Albufeira, numa extensão de 156km2.

De forma inédita no país, a criação deste parque natural marinho teve origem numa iniciativa da sociedade civil, envolveu um processo participativo com mais de 80 entidades e níveis históricos de participação na fase de consulta pública. A proposta foi, depois, concretizada pela Fundação Oceano Azul e pelo Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve (CCMAR) e apresentada ao anterior Governo, que criou a área marinha protegida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2024. A iniciativa contou, desde o primeiro momento, com o envolvimento de associações de pescadores locais, de empresas marítimo-turísticas, indústria hoteleira, Organizações Não-Governamentais e dos três municípios abrangidos, que reconheceram a sua importância para a prossecução de boas políticas ambientais e para o cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, nomeadamente do 14º “Proteger a vida marinha”.

No dia 25 de maio, na Junta de Freguesia de Armação de Pêra, professores e técnicos de diversas instituições, pescadores e outros agentes locais, autarcas e responsáveis por vários organismos do Estado debateram os valores naturais e socioeconómicos da Pedra do Valado, sistemas de monitorização e estratégias para uma gestão sustentável desses valiosos recursos marinhos.

Na sessão de abertura, o vereador da Câmara Municipal de Silves, Maxime Sousa Bispo, e o presidente da Associação de Pescadores de Armação de Pêra (APAP), Manuel João Prudêncio, deram aos boas-vindas aos participantes nesta que, reconheceram, “será a primeira de muitas conferências sobre o mar” e enalteceram a importância de “neste processo da Pedra do Valado, estarmos a trabalhar todos juntos – Estado, associações e universidade”.

Com moderação de Pedro Duarte, ao longo da manhã, expuseram os seus estudos e conclusões: Sebastião Teixeira, da Agência Portuguesa do Ambiente, sobre “Geologia da orla costeira e Pedra do Valado”, João Silva, do CCMAR, sobre “Ervas marinhas e banco de maerl”, a investigadora Bárbara Horta e Costa, também do CCMAR, sobre “Mapeamento e monitorização da biodiversidade marinha”, confirmando que “esta será a primeira área marinha protegida a ter um mapeamento muito fino e detalhado”, e André Carvalho, do IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, sobre os “Recursos pesqueiros”, concluindo que “esta proteção pode vir a valorizar muito a pequena pesca”.

Houve ainda tempo para uma apresentação entusiasta do aspirante Geoparque Algarvensis Loulé-Silves-Albufeira a Geoparque Mundial da Unesco, outro projeto que visa a proteção do rico património natural destes concelhos, pelo seu coordenador técnico, Luís Pereira.

No período da tarde, debateram-se os valores socioeconómicos a preservar na região. O presidente da APAP falou sobre os desafios e oportunidades da pesca, bem como André Dias, da APSM; Ricardo Mendes, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, expôs a “Capacidade de carga para visitação de cetáceos”, e as três investigadoras da CCMAR, Adriana Ressurreição, Ana Marçalo e Mafalda Rangel, explicaram as “Regras para visitação de grutas”, as “Interações da pesca com cetáceos, aves e tartarugas” e a “Articulação com cogestão da pesca do polvo”, respetivamente.

O último painel, sobre as temáticas “Implementação, monitorização, fiscalização e cogestão”, contou com a participação da presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, que defendeu ser de grande importância “esta união, manifestada aqui hoje uma vez mais, à volta da proteção dos ecossistemas e, em simultâneo, das atividades económicas que têm de coexistir”. Emanuel Gonçalves, diretor executivo da Fundação Oceano Azul, Jorge Gonçalves, do CCMAR, Gonçalo Carvalho, da Sciaena, Rita Sá, da ANP/WWF Portugal, Miguel Gaspar, do IPMA, e Cristina Rosa, da Direção-Geral de Recursos Naturais, completaram o painel, enumerando os meios e recursos necessários para tornar real a proteção deste parque, bem como os processos de cogestão, monitorização e comunicação.

O diretor regional do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, Castelão Rodrigues, e o presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, a quem coube encerrar os trabalhos, também defenderam que “a proteção deste Parque não é só responsabilidade do ICNF, mas de todas as organizações e cidadãos, porque ele é, de facto, de todos nós”.

No final, os alunos da escola EB1 n.º 1 de Silves brindaram a audiência com a leitura de poemas e foi apresentado o livro infantil “O tesouro do meu avô”, de Vasco Guia de Abreu.