Foi indeferida a licença para a colocação de cartazes tauromáquicos na via pública em Albufeira, mas o PAN Albufeira registou a existência de cartazes alusivos a espetáculos desta natureza por todo o município, apesar de não ter sido dada qualquer autorização para a sua fixação.
A esta irregularidade acrescem outras: de acordo com o ofício recebido pelo PAN no passado dia 4 de setembro, para o ano de 2018 foram concedidas e pagas as licenças de publicidade à empresa comercial Toiro das Sesmarias, Lda. apenas para 2 viaturas com a respetiva publicidade sonora para os dias 17/05, 22/05, 08/06, 13/07 e 27/07, não fazendo qualquer referência à publicidade sonora que ocorreu durante todo o mês de agosto.
Desde o início do seu mandato na Assembleia Municipal de Albufeira, em setembro de 2017, que o PAN tem vindo a questionar o executivo recorrentemente sobre os autos das vistorias realizadas nos anos 2016, 2017 e 2018 à Praça de Touros de Albufeira, nomeadamente quanto às condições da infraestrutura, salubridade e segurança da mesma, solicitando ainda informação referente ao bem-estar animal e a sua conformidade com o Decreto-Lei nº89/2014 de 11 de junho.
Ao total de quatro pedidos de esclarecimento, o PAN recebeu dois ofícios, que apenas dizem respeito à fixação da publicidade. Contudo, no pedido de esclarecimentos à Câmara Municipal de Albufeira, o partido solicitou que lhe fosse dado a conhecer o resultado das vistorias, com a descrição das anomalias verificadas. Passado praticamente um ano o partido continua sem respostas.
“Se por um lado reconhecemos uma alteração de postura oficial do Executivo perante a não autorização de cartazes nas vias públicas de Albufeira, que é um bom princípio, por outro não compreendemos como é possível encontrar em massa, por todo o município, e de forma ilegal, inúmeras dezenas de cartazes alusivos a espetáculos de tauromaquia bárbaros e violentos sem que nada tenha sido feito. Será que ninguém viu?”, questiona Paulo Baptista, Comissário Político do PAN no Algarve.
O PAN continuará atento a estas e outras questões em Albufeira, dando voz a todas as pessoas confiaram o seu voto nas últimas eleições autárquicas.
Autor : PAN – Pessoas-Animais-Natureza
