A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 26 de abril de 2022, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.
A Sessão Ordinária de abril de 2022 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 26, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
I – Substituição de Deputados Municipais.
II – Período de Intervenções do Público.
III – Período Antes da Ordem do Dia:
1 – Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;
2 – Intervenções dos Grupos Municipais:
2.1 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – Saudar o 25 de Abril;
2.2 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – Dia Mundial da Saúde – Saudação e Agradecimento aos Profissionais de Saúde;
2.3 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – Dia Mundial da Liberdade de Imprensa;
2.4 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – Pela Reposição da Calçada Portuguesa na Praça do Infante;
2.5 – Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – Valorização e Preservação da Ponta da Piedade;
2.6 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA – Hospital Central do Algarve;
2.7 – Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA – Pela instalação de uma residência comunitária na cidade de Lagos;
2.8 – Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA – Por uma nova resposta de Creche em Espiche;
2.9 – Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA – Alojamento Local – criação de áreas(s) de contenção na cidade;
2.10 – Voto de Saudação apresentado pelo Grupo Municipal do PS – Lacobrigenses estão a reciclar mais;
2.11 – Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS – Congratulação pela isenção de pagamento do passe mensal a todos os estudantes até aos 18 anos residentes no Concelho de Lagos;
2.12 – Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS – Turismo Científico;
2.13 – Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS – Roller Lagos Clube de Patinagem – Terras do Infante Inline Speed Skating Lagos European Cup 2022;
2.14 – Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS – Eleição dos novos órgãos sociais da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico;
2.15 – Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS – Outorga do contrato de eletrificação do ramal ferroviário de Lagos;
2.16 – Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS – Pela atribuição, pelo Ministério da Saúde, à ARS-Algarve da Medalha de Ouro de Serviços Distintos pela resposta à doença Covid19;
2.17 – Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal da CDU – Vítimas da violência e da guerra na Ucrânia;
2.18 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
2.19 – Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Isenção de pagamento do passe mensal estudantes a todos os estudantes até aos 18 anos residentes no Concelho de Lagos;
2.20 – Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Dia Mundial do Ambiente – 2022;
2.21 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Pela melhoria dos transportes públicos no Algarve;
2.22 – Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial;
2.23 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Travar o aumento do custo de vida – Regular preços, aumentar salários e pensões;
2.24 – Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – 23 de Abril – Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor;
2.25 – Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Requerimentos sem resposta da Câmara Municipal de Lagos;
2.26 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal singular do BE – Mobilidade em Lagos;
2.27 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF – Moção para a implementação de uma identidade gráfica nas placas toponímicas no Concelho de Lagos;
2.28 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF – Criação de uma Plataforma Digital para o Município de Lagos (APP);
2.29 – Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – Pela Consolidação das Falésias da Praia da Batata à Praia da Luz;
2.30 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – Estratégia Municipal para as Compras Públicas Ecológicas;
2.31 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – Plano de intervenção e investimento para tornar os edifícios escolares termicamente mais confortáveis e energética e economicamente mais sustentáveis;
2.32 – Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – Criação do Plano Municipal de Cultura e Artes.
IV – Período da Ordem do Dia:
Ponto 1 – Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2021 do Município de Lagos;
Ponto 2 – Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;
Ponto 3 – Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal de Sénior [alínea o) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior];
Ponto 4 – Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Proteção Civil [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil];
Ponto 5 – Apreciação e votação da proposta de prorrogação da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, na Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Lagos;
Ponto 6 – Apreciação e votação da proposta de Reorganização dos Serviços Municipais/Regulamento Orgânico do Município de Lagos;
Ponto 7 – Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do Mapa de Pessoal do Município de Lagos/2022;
Ponto 8 – Apreciação do Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2021.
Esta Sessão realiza-se com presença de público sendo obrigatório o uso de máscara ou viseira.
O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia.
Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.
