Arrisca a cumprir até 25 anos de cadeia pela autoria dos crimes de homicídio qualificado e posse de arma proibida.
José Manuel Oliveira
Encontra-se a aguardar julgamento em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa aplicada por decisão de um juiz de instrução criminal do Tribunal de Portimão, onde foi presente para primeiro interrogatório judicial, um homem, agora indiciado de homicídio qualificado e posse de arma proibida, que, na passada terça-feira, dia 04 de Março, cerca das 23h.30m., atingiu aos tiros um indivíduo com quem mantinha conflitos, tendo os crimes ocorrido na rua, junto à porta do bar do Clube Desportivo de Odiáxere, durante um Mega baile na despedida do Carnaval de 2025, como o ‘Litoralgarve’ noticiou em primeira mão.
Samuel, o homicida, que após os disparos mortais saiu do local e entregou-se no posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Lagos, situado na localidade do Chinicato, onde reside com familiares e tinha a arma que foi buscar casa para cometer os crimes, acabou por ser conduzido, na sexta-feira, dia 07 de Março, ao Estabelecimento Prisional de Silves para ali ficar aaguardaro julgamento. Arrisca-se a cumprir uma pena de prisão até 25 anos. O inquérito é tutelado pelo Ministério Público – Secção de Lagos.
“Os factos ocorreram na sequência de um confronto nas imediações de uma festa de Carnaval, por motivos fúteis, que apenas cessou com a intervenção de terceiros”, refere, em comunicado, a Polícia Judiciária
Em comunicado, o Gabinete de Imagem e Comunicação da Polícia Judiciária (PJ) indicou que, através do Departamento de Investigação Criminal de Portimão, com a colaboração da GNR de Lagos, “deteve [na passada quarta-feira, dia 05 de Março] um homem de 28 anos, suspeito da autoria dos crimes de homicídio qualificado e posse de arma proibida, cometidos na noite desta terça-feira, dia 04, que vitimou um outro homem de 56 anos”. E refere que “os factos ocorreram na sequência de um confronto nas imediações de uma festa de Carnaval, por motivos fúteis, que apenas cessou com a intervenção de terceiros.”
“Nova discussão, no decurso da qual o agressor veio a desferir três disparos, um deles atingindo a vítima na região abdominal, lesão que, não obstante ter recebido assistência médica, lhe provocou a morte”
“O agressor e a vítima eram conhecidos de longa data e tinham um historial de desavenças frequentes”
“Cerca de uma hora e meia depois – prossegue o comunicado de imprensa-os homens voltaram a cruzar-se no mesmo local, iniciando nova discussão, no decurso da qual o agressor veio a desferir três disparos, um deles atingindo a vítima na região abdominal, lesão que, não obstante ter recebido assistência médica, lhe provocou a morte.
Ao que a investigação apurou, o agressor e a vítima eram conhecidos de longa data e tinham um historial de desavenças frequentes.”
Deste modo, o comunicado da PJ confirma a informação divulgada pelo ‘Litoralgarve’, com base em declarações junto de populares em Odiáxere e na cidade de Lagos.
Prazos de duração da prisão preventiva, medida que poderá ser imposta para evitar, nomeadamente, alarme social, continuidade da atividade criminosa e perigo de fuga do arguido
Recorde-se que, ao abrigo do Código Penal, a prisão preventiva imposta ao autor do homicídio cometido em Odiáxere, no concelho de Lagos, “tem os seguintes prazos de duração máxima, extinguindo-se quando, desde o seu início, tiverem decorrido: 4 meses sem que tenha sido deduzida acusação; 8 meses sem que, havendo lugar a instrução, tenha sido proferida decisão instrutória; 1 ano e 2 meses sem que tenha havido condenação” em primeira instância.”
Esta medida de coacção, que é a mais gravosa, resulta, nomeadamente, pela existência do perigo de fuga do arguido, continuidade da actividade criminosa e alarme social entre a população.
Advogado João Grade, ao ‘Litoralgarve’: “Não está suficientemente provado que, com os tiros, quisesse matar”
Homicida “diz que disparou um primeiro tiro para o ar, como sinal de aviso para o outro homem se ir embora. Depois, houve um tiro que lhe acertou na barriga e a vítima acabou por falecer já no Hospital de Portimão”
“Como o viu estendido no chão, pensou que estava só ferido”
Na primeira audiência, realizada na quinta-feira, 06 de Março, no Tribunal de Portimão, enquanto o Procurador do Ministério Público, nas alegações finais, pediu prisão preventiva para o autor dos disparos mortais, o advogado João Grade, contratado pelo homicida, apelou ao juiz para o seu cliente aguardar julgamento em prisão domiciliária. Isto, porque, considerou, em declarações ao ‘Litoralgarve, João Grade, “não está suficientemente provado que, com os tiros, quisesse matar.”
“Diz que disparou um primeiro tiro para o ar, como sinal de aviso para ooutro homem se ir embora. Depois, houve um tiro que lhe acertou na barriga e a vítima acabou por falecer já no Hospital de Portimão. Como o viu estendido no chão, pensou que estava só ferido”, contou-noso advogado.
Está “nervoso e chora”, observou, João Grade, referindo-se ao estado de espírito do seu cliente, na altura em queainda aguardava a decisão do juiz.
Arrisca-se a ter de cumprir uma pena de prisão até 25 anos por homicídio qualificado e posse de arma proibida
Crime premeditado com arma de fogo de calibre 6.35 milímetros
Ainda no Chinicato deslocou-se, também, ao posto da GNR, para cumprir apresentações periódicas a que está obrigado em termos judiciais, após ter saído da cadeia por ver sido ultrapassado o prazo de prisão preventiva a que estava sujeito, enquanto aguarda julgamento num processo envolvendo tráfico de droga
Samuel, de 28 anos, casado e pai de três filhos, poderá ter utilizado uma arma de fogo de calibre 6.35 milímetros que foi buscar à sua residência, situada na localidade do Chinicato, perto da cidade de Lagos, para cometer o crime considerado premeditado. Curiosamente, ainda no Chinicato deslocou-se, também, ao posto da Guarda Nacional Republicana (GNR), a fim de cumprir apresentações periódicas a que está obrigado em termos judiciais, após ter saído da cadeia por ver ultrapassado o prazo de prisão preventiva a que se encontrava sujeito, enquanto aguarda julgamento num processo envolvendo tráfico de droga. Pelo meio, apresentou vários recursos judiciais. Desconhece-se se entrou nas instalações da GNR já armado. O facto de muitos edifícios das forças da autoridade não possuírem dispositivos de segurança nesse sentido, tem permitido a vários indivíduos envolvidos em crimes entrarem ali com pistolas e outras armas, ameaçando os agentes de serviço.
“Desavenças” entre os dois homens começaram na tarde de terça-feira junto a um bar situado no Largo da Alegria, onde decorreram o desfile de carros alegóricos e espetáculos musicais, um dos quais com Quim Barreiros, o Rei do Carnaval de 2025 em Odiáxere
Como o ‘Litoralgarve’ já referiu, com base em informações obtidas em Odiáxere, o problema entre os dois homens, ambos de origem africanae que já se conheciam há muito tempo, começou no interior deum conhecido bar, situado a poucos metros do antigo moinho, no Largo da Alegria, naquela localidade. Nessa altura, tarde de terça-feira de Entrudo, dia 04 de Março, decorria um desfile de carros alegóricos, com milhares de pessoas a assistir, a que se seguiram, no palco montado para o efeito, espectáculos musicais, nos quais sobressaíram as actuações de Sónia Quim Costa Batucadas, Quim Barreiros (o Rei do Carnaval 2025, organizado pelo Clube Desportivo de Odiáxere), pelas 17h.30m, e de Ricardo Glória, tendo este artista terminado às 22.30 horas.
Enquanto isso, durante a tarde, os já dois referidos indivíduos desavindos entraram em “discussões, desavenças”, mas“sem consequências”, ao que nos confidenciaram, muito contribuindo para tal, também, a presença de militares da GNR na zona, como forma de garantir a segurança do Carnaval em Odiáxere.
“Problemas antigos” e “ajuste de contas”, na sequência de agressões ao pai do homicida
“O Samuel, sobretudo quando está com amigos, gosta de se mostrar mais forte para com outras pessoas, desafiando-as. Foi o que terá acontecido, mais uma vez, perante o Tó, como era conhecida a vítima, António Martinho Martins, com notável compleição física e que trabalhou como porteiro em bares de Lagos”
“Os problemas entre eles são antigos. O Samuel, sobretudo quando está com amigos, gosta de se mostrar mais forte para com outras pessoas, desafiando-as. Foi o que terá acontecido, mais uma vez, perante o Tó, como é conhecida a vítima, António Martinho Martins, com notável compleição física e que trabalhou como porteiro em bares de Lagos. Era um homem da noite. Há tempos, ao que se sabe, ele agrediu o pai do Samuel, proprietário de um estabelecimento comercial nesta cidade, e agora terá chegado o momento de um ajuste de contas por esse e outros motivos. Aconteceu no Carnaval de Odiáxere, onde se cruzaram, como poderia ter sido noutra situação e noutro local”, lembrou, ao nosso Jornal, quem conhece os problemas entre o homicida e a vítima mortal.
“Fez uma espera” ao rival junto à sede do Clube Desportivo de Odiáxere, onde decorria um Mega baile de Carnaval, após ter ido buscar a arma a casa
Já à noite, os dois homens continuaram as discussões entre eles. Depois de ter ido buscar a casa a arma de fogo, que possui, Samuel “fez uma espera” a António Martinho Martins, sabendo que ele se deslocaria até junto à sede do Clube Desportivo de Odiáxere. E numa altura em que decorria ummegabaile nas instalações daquela colectividade, os problemas entre os dois indivíduos agravaram-se na via pública.
“Dá-lhe agora! Dá-lhe agora!” – terá incentivado um amigo de Samuel, antes dos disparos fatais
“Uma questão de orgulho para mostrar que é o mais forte e, ao mesmo tempo, vingar-se de problemas há muito existentes entre eles”
Após mais uma discussão, de acordo com várias fontes, Samuel, que terá sido incentivado por um amigo, ao dizer-lhe: «Dá-lhe agora! Dá-lhe agora!», disparou três tiros à queima-roupa, acabando por causar a morte de António Martinho Martins. “Para o Samuel foi uma questão de orgulho para mostrar queé o mais forte e, ao mesmo tempo, vingar-se de problemas há muito existentes entre eles”, garantiram, ao nosso Jornal, vários populares em Lagos, conhecedores da situação conflituosa, lembrando, nomeadamente, “um gangue, com ligações ao tráfico de droga, que muitas vezes o acompanhava, na rua e num restaurante da cidade.” “Cheguei a ver o Samuel e elementos desse gangue a entrarem para um carro topo de gama, na Avenida dos Descobrimentos”, acrescentou quem também conhecia o homicida.
Após o alerta às autoridades por parte de popularesque estavam, na rua, o local do crime, junto ao bar do Clube Desportivo de Odiáxere, as forças envolvidas na prestação do socorro, nomeadamente os Bombeiros Voluntários de Lagos, foram rápidas a chegar à vítima, mas já pouco ou nada havia a fazer, apesar de manobras de reanimação, enquanto o autor dos disparos se foi embora.
Com sangue na via pública e provas do crime para recolher, foi montado um perímetro de segurança por parte das autoridades, limitando o acesso ao local. António Martinho Martins seguiu numa ambulância para o Hospital de Portimão, onde acabou por ser declarado o óbito. O corpo deu, depois, entrada no Gabinete do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, instalado junto àquela unidade de saúde, a fim de ser autopsiado para determinar as causas da morte.
Já Samuel, autor dos tiros fatais, acabou por se entregar no posto da GNR de Lagos, na localidade do Chinicato. O megabailena despedida do Carnaval 2025, que decorria, com muitas pessoas a se divertirem nas instalações do Clube Desportivo de Odiáxere, acabou por ser cancelado quando se soube do sucedido.
A vítima “era um homem da noite. Sempre o conheci como boa pessoa, muito simpático e cumprimentava toda a gente”, recordou, ao ‘Litoralgarve’ um popular
“Isto de negócios da noite envolve também outros problemas, é muito complicado e muitas vezes nem se sabe o que se passa em concreto.” Tráfico de droga pode estar na origem de conflitos
António Martinho Martins, de 56 anos, nacionalidade cabo-verdiana, casado e pai de três filhos, residia numa urbanização situada na zona de São João, em Lagos, cidade onde, como referimos, trabalhou como porteiro em bares. “Era um homem da noite. Sempre o conheci como boa pessoa, muito simpático e cumprimentava toda a gente”, disse, ao ‘Litoralgarve’ um popular, notando que “isto de negócios da noite envolve também outros problemas, é muito complicado e muitas vezes nem se sabe o que se passa em concreto”. “Há anos, ele teve problemas com a justiça devido a droga”, lembrou outro indivíduo com quem falámos.
“Antigamente, muitas discussões na rua resolviam-se à pancada. Nos tempos que decorrem, é aos tiros!”
“Este tipo de casos, é claro, não acontece só no concelho de Lagos, que já se transformou numa espécie de ‘faroeste’, como muita gente diz, mas em todo o país. Não existe segurança suficiente para as pessoas andarem na rua à vontade e, sobretudo, durante a noite, pois nunca se sabe se, por qualquer problema, surgem facadas ou tiros”
O certo é que, como já descrevemos, mais este caso envolvendo tiros na via pública, no concelho de Lagos, está a provocar um ambiente de imensa indignação einsegurança entre muitos populares, que continuam a questionar o papel das forças da autoridade.
“Há anos, viam-se sempre agentes da PSP ou militares da GNR junto a espaços onde decorriam eventos, como bailes de Carnaval e outros espectáculos, além de locais de diversão nocturna, o que transmitia um sentimento de segurança às pessoas que se divertiam”, recordou-nos um popular em Lagos.
Por outro lado, adiantou, “antigamente muitas discussões na rua resolviam-se à pancada. Nos tempos que decorrem, é aos tiros! Sucedeu, há meses, durante a madrugada junto a um bar, em Lagos, perto da Praça do Infante Dom Henrique, com um traficante de droga, o que obrigou muitas pessoas a se refugiarem, receando serem atingidas, e agora foi este problema ocorrido em Odiáxere.”
“Este tipo de casos, é claro, não acontece só no concelho de Lagos, que já se transformou numa espécie de ‘faroeste’, como muita gente diz, mas em todo o país. Não existe segurança suficiente para as pessoas andarem na rua à vontade e, sobretudo, durante a noite, pois nunca se sabe se, por qualquer problema, surgem facadas ou tiros”, lamentou, ao ‘Litoralgarve, esse mesmo cidadão, revoltado com toda a situação e preferindo, tal como outros populares, não ser identificado nesta reportagem, “para evitar problemas.”
E interrogou-se: “Como é possível um indivíduo andar armado, após ter estado preso e sair da cadeia, devido ao facto de ver ultrapassado o tempo limite de prisão preventiva, enquanto aguarda julgamento por envolvimento em tráfico de droga? Quem controla isto? Que justiça existe neste país, com tantos atrasos e adiamentos de processos nos tribunais? Depois, é o que se vê… E não vamos ficar por aqui…”
