Parceiros brasileiros do projeto InovaJuntos visitaram o Algarve para ações de cooperação internacional

Representantes de 15 cidades brasileiras e de outros países da América Latina estão em Portugal, entre 10 e 15 de dezembro, para realizar ações de cooperação internacional e desenvolver práticas inovadoras e sustentáveis nos dois países. A passagem pelo Algarve incluiu visitas técnicas a diversos locais e o intercâmbio de experiências.

A visita ao Algarve decorreu entre os dias 11 e 13 de dezembro e incluiu iniciativas de intercâmbio de conhecimento e cooperação, através de visitas técnicas. Os participantes dividiram-se em 5 roteiros temáticos, tendo a AMAL, como parceira do InovaJuntos, acompanhado as entidades convidadas no âmbito do roteiro sobre o tema das Compras Partilhadas e Consórcios/Municípios.

 

Neste contexto, foi dada a conhecer a Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Algarve, numa sessão que decorreu na AMAL, em formato presencial e online, e que contou com a participação de políticos e quadros técnicos com atribuições na área das compras públicas, quer de entidades portuguesas (nomeadamente dos municípios do Algarve e da AMAL), quer dos parceiros brasileiros nesta temática (APIS e CISGA). Foi, de resto, assinado um Termo de Cooperação Técnica e Institucional entre a AMAL e as entidades brasileiras APIS (Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu) e CISGA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha), no domínio das compras partilhadas.

 

Esta missão de cooperação internacional acontece num total de sete cidades portuguesas (Faro, Olhão, Coimbra, Guimarães, Oeiras, Valongo e Cascais), de 10 a 15 de dezembro, dia do encontro de encerramento, a ter lugar em Oeiras e em que serão apresentados os resultados da missão.

 

O InovaJuntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade visa responder à necessidade de fortalecimento da capacidade das autoridades locais para a implementação de políticas públicas inovadoras e sustentáveis no Brasil, em Portugal e em países da América Latina, promovendo um ambiente de colaboração a partir do intercâmbio de know-how e da partilha de soluções locais sobre os grandes desafios que afetam a qualidade de vida das populações contemporâneas. Reunindo experiências do Brasil e de Portugal, o projeto amplia o alcance das ações e fortalece a integração regional, para além de reforçar o diálogo entre os países.

 

Sob a coordenação da Confederação Nacional de Municípios (Brasil) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), o projeto decorre até ao final de 2024 e conta com o co-financiamento da União Europeia, através do “External Action Support Program”.

 

Faro, 15 de dezembro de 2023.

 

 

Sobre a AMAL

A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, é uma pessoa coletiva de direito público e natureza associativa, formada pelos 16 Municípios do Algarve – Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António. Foi constituída a 13 de março de 1992 e tem como missão potenciar o desenvolvimento dos municípios e reforçar e promover a identidade da Região do Algarve, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias. A AMAL é constituída pelos seguintes órgãos: Assembleia Intermunicipal, Conselho Intermunicipal e Secretariado Executivo Intermunicipal.