O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta-se pela primeira vez às eleições
autárquicas em Portimão, com a candidatura de Ricardo Cândido à Câmara Municipal e à
Junta de Freguesia de Portimão, e de Daniela Duarte à Assembleia Municipal.
“Esta é uma candidatura disruptiva da política autárquica existente, uma candidatura pelas
causas ambiental, animal e social, composta maioritariamente por independentes, que
vivem ou trabalham no concelho, e que ao longo do tempo têm assistido ao desgoverno
total dos consecutivos executivos nestas matérias”, afirma Ricardo Cândido, portimonense,
engenheiro civil e empresário local.
“Os sucessivos executivos têm centralizado esforços na visibilidade para o exterior, através
de projetos megalómanos que levaram o município ao estado financeiro atual, deixando os
munícipes com a fatura para pagar e sem uma cidade que lhes proporcione qualidade de
vida”, destaca Daniela Duarte, empresária local, natural de Portimão, O PAN apresenta-se a
estas eleições com o slogan “Portimão, a nossa Ca[u]sa”, que nas palavras de Ricardo
Cândido resulta do sentimento generalizado dos portimonenses: “é tempo de Portimão ser
pensado para as e os portimonenses, as pessoas que cá habitam e trabalham e que fazem
de Portimão, Portimão!”
“Basta de intervenções sem bases, apenas para ‘mostrar trabalho’, basta de projetos
gigantescos que consomem recursos e nunca chegam a ver a luz do dia. Sem planeamento
gastam-se recursos escassos e não se executa o que é necessário”, remata o cabeça de
lista da candidatura PAN.
O programa eleitoral do PAN apresenta as seguintes medidas para o município:
- A criação de um Plano Municipal de Proteção, Saúde e Bem-estar animal e execução de
censos de animais errantes, de companhia e outros; - Execução de campanhas do Programa CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) de colónias e
animais errantes, com identificação eletrónica à responsabilidade da Câmara Municipal,
assim como campanhas de esterilização gratuita de animais de companhia; - Melhoramento do CROA, garantindo a existência de médicos veterinários e pessoal
adequado 24 horas e criação de equipa de resgate/salvamento animal; - Criação de uma Praia Pet-Friendly onde seja admitido o acesso com animais de
companhia salvaguardando o bem-estar animal e presentação do espaço através de
regulamentação própria;
Candidatura PAN Portimão Autárquicas 2021
Nota de imprensa – Candidatura PAN Portimão - Recuperação e melhoramento de parques e zonas verdes existentes, com requalificação
do jardim Gil Eanes, jardim Sarrea Prado, jardim Praça da República e zonas verdes junto
ao Rio bem como criação de novos parques verdes; - Eliminar a utilização de Glifosato, assumindo compromisso “Autarquia Sem Glifosato e
outras aplicações generalizadas de herbicidas programas” privilegiando soluções mais
naturais; - Alteração do procedimento de abate de árvores, garantindo não apenas uma decisão
técnica, mas a consulta pública sobre a mesma; - Criação de Atlas de Biodiversidade da Fauna e Flora do município, incluindo polinizadores,
com promoção dos valores ambientais como forma de turismo de natureza através do
desenvolvimento de rotas de conhecimento da flora com informação e postos de
observação de aves; - Execução de Atlas de Alterações Climáticas e criação de Plano de Adaptação com revisão
dos instrumentos municipais de acordo com estes; - Defesa da orla marítima, com preservação dos espaços naturais existentes e defesa do
estado natural dos mesmos; - Criação de corpo de Polícia Municipal garantindo formação específica na área de proteção
animal, ambiental, igualdade de género, violência doméstica com especial foco na
fiscalização da regulamentação municipal na área animal e ambiental; - Implementação de projetos piloto de sistemas PAYT (Pay as you throw) de resíduos
sólidos assim como antecipar a separação das taxas de resíduos de taxa de águas; - Criação de hortas comunitárias em terrenos camarários com criação de regulamentação
própria com atribuição de talhões a munícipes de forma gratuita com promoção de formação
gratuita em sistemas de agricultura biológica e alternativa, troca de conhecimentos,
sementes e equipamentos por parte da Câmara Municipal; - Criação de um mercado de produtores locais/regionais em cada freguesia, com
regulamentação própria garantindo a venda apenas de produção local e isenção de taxas
dos produtores; - Criação de Gabinete de Apoio LGBTQI+, Espaço Gisberta, para jovens e adultos com
realização de campanhas municipais de sensibilização sobre a temática; - Aposta nos artistas locais e regionais em todos os espetáculos financiados ou apoiados
pelo Município assim como disponibilidade dos equipamentos municipais de forma gratuita
para a sua promoção; - Agravamento de taxa de IMI para prédios devolutos e isentar de taxas diretas e indiretas
para obras de reabilitação/recuperação em todo o município
Candidatura PAN Portimão Autárquicas 2021
Nota de imprensa – Candidatura PAN Portimão - Tornar os munícipes agentes da governação, com a criação de uma aplicação para
informação de situações que não se encontre em conformidade ou com necessidade de
intervenção, assim como a execução de uma política de proximidade com criação de um
fórum de acesso livre e regular; - Instituir uma política de proximidade aos cidadãos com implementação de um dia semanal
de contacto com a população por parte dos partidos com representação na assembleia
municipal e garantia de acesso de todos os munícipes às reuniões de assembleia através
de internet e repositório público para posterior acesso;
O cabeça de lista assume que “são as causas que nos movem e nos motivam a encabeçar
esta candidatura, acreditando que é tempo de mudança” assumindo o objetivo de “eleição
de um vereador PAN e representação na assembleia municipal e de freguesia de forma a
que possibilite a nossa influência na área ambiental, social e animal nas decisões futuras do
município.”
