Um trabalho de investigação desenvolvido pelo Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) do Destacamento da GNR de Portimão permitiu esta semana identificar e constituir arguido um homem pela morte de vários cães recém-nascidos, encontrados no interior de um saco numa zona florestal do concelho de Monchique.
Segundo informações apuradas, os factos ocorreram há cerca de um mês e meio, quando, durante a verificação de uma descarga ilegal de resíduos numa zona de mato, os militares localizaram, entre os materiais abandonados, um saco de plástico fechado, no interior do qual encontravam-se seis cães recém-nascidos, já sem vida.
Perante os factos constatados, o NPA deu início a diversas diligências de investigação, à procura de determinar a proveniência dos resíduos, apurar a origem dos animais e identificar o presumível responsável pelo seu abandono.
Dos indícios encontrados e de sucessivas diligências realizadas no terreno, foi possível apurar a identidade do presumível responsável e chegar a uma propriedade onde foi localizada uma cadela com sinais de ter dado à luz recentemente.
A investigação contou com o apoio da médica-veterinária do Município de Monchique, que procedeu à observação do animal, contribuindo para consolidar os elementos recolhidos pelos militares.
Confrontado com os factos apurados, o homem terá admitido o abandono dos animais numa zona de mato. Na sequência da investigação, o homem foi agora constituído arguido, tendo os factos de natureza criminal sido comunicados ao tribunal competente.
Foram igualmente apuradas infrações de natureza contraordenacional, ficando o responsável sujeito aos respetivos procedimentos legais.
Importa salientar que atos desta natureza não são apenas socialmente censuráveis, podendo também configurar a prática de crime de morte e maus-tratos a animais de companhia, sem prejuízo da eventual responsabilidade contraordenacional pelas restantes infrações detetadas.
Uma investigação que demonstra a importância do trabalho desenvolvido no terreno pelo NPA onde cada elemento recolhido acabou por ser determinante para reconstruir os factos, chegar ao presumível responsável e garantir o devido apuramento de responsabilidades.
