Município de Portimão aprova isenção temporária das taxas de ocupação da via pública aplicáveis a atividades musicais e de animação

O Município de Portimão aprovou a isenção das taxas de ocupação de via pública, até ao final do ano, relativas a artistas que se dedicam às atividades musicais e de animação performativa que, pela sua natureza, ocorram em diferentes pontos do concelho.

Encontram-se abrangidos músicos, a solo ou em conjunto, animadores, palhaços, ventríloquos, mágicos, dançarinos e artistas de outras tipologias.

A medida, que já se encontra em vigor, aplica-se a licenças que sejam emitidas pela Divisão de Gestão de Mercados e Atividades Económicas Não Sedentárias da autarquia, e teve em consideração o facto de “as atividades de índole cultural serem uma mais-valia” para Portimão, uma vez que “representam considerável valor artístico e de animação diferenciada.”

Através desta isenção, a autarquia pretende contribuir, de forma relevante e efetiva, para que no período de menor procura turística também haja animação nas principais artérias da cidade, como a Rua do Comércio, numa perspetiva de regeneração urbana e de revitalização comercial.

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