O projecto em preparação inclui, entre outros equipamentos, sete quilómetros de condutas, um reservatório e uma estação elevatória. Investimento irá permitir a monitorização da salinização na zona da marina de Lagos, a mais atingida por maus cheiros na Ribeira de Bensafrim. É uma das conclusões do Seminário sobre a ‘ETAR e a sua influência no Ecossistema Marinho’, realizado no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Século XXI, nesta cidade, com a presença de vários especialistas, que deixaram muitos avisos.
José Manuel Oliveira
Mais de vinte milhões de euros deverão ser investidos, através de projectos a desenvolver, possivelmente, a partir do início do ano de 2024 e podendo contar com financiamento europeu do Plano de Recuperação e Resilência (PRR), em obras de saneamento básico no concelho de Lagos, para renovar e reforçar a capacidade operacional da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), instalada nesta cidade. O projecto, em preparação, inclui sete quilómetros de condutas, um reservatório e uma estação elevatória, entre outros equipamentos.
“Necessitamos do PRR, que está em cima da mesa” para financiar as obras (Paulo Jorge Reis, vice-presidente da Câmara Municipal de Lagos”
“Necessitamos do PRR, que está em cima da mesa”, disse, a propósito, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lagos, Paulo Jorge Reis, durante o seminário sobre a «ETAR e a sua influência no Ecossistema Marinho», realizado, durante cerca de quatro horas, na tarde do passado sábado, dia 14 de Outubro de 2023, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Século XXI e inserido nas IV Jornadas de Lagos.
O encontro, organizado pela Assembleia Municipal de Lagos e que teve como moderador Pedro Moreira, vereador, sem pelouro, do PSD no executivo camarário local, contou, na condição de oradores, com António Martins, técnico da empresa ‘Águas do Algarve, SA’, Conceição Gago, da administração da Região Hidrográfica do Algarve / Agência Portuguesa do Ambiente, Alexandra Cravo, docente da Universidade do Algarve, e Luís Duarte, engenheiro e Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Lagos.
Apenas quase duas dezenas de presentes na plateia e na sua maioria autarcas
Na plateia, onde estavam, apenas, quase duas dezenas de pessoas, podiam ver-se, nomeadamente, a presidente da Assembleia Municipal de Lagos, socialista Joaquina Matos, e os vereadores deste partido na câmara Sandra Oliveira, Luís Bandarra e, como já referimos, o vice-presidente Paulo Jorge Reis, além do deputado municipal José Manuel Freire, da CDU – Coligação Democrática Unitária (Partido Comunista Português e Partido Ecologista ‘Os Verdes’) e o antigo deputado algarvio do PS Carlos Matos. O seminário foi, também, acompanhado por populares através da Internet.
“De Março a Setembro de 2023, o sistema apresentou melhorias em Maio, melhor desempenho no funcionamento da ETAR, com dados de qualidade, mais consistentes” (António Martins, da empresa Águas do Algarve)
Com a exibição de gráficos num ecran, o representante da empresa Águas do Algarve apresentou a “monitorização” efectuada no efluente tratado na ETAR de Lagos, “em 2022 e 2023, mês a mês”, destacando o facto de o período de Maio deste ano ter sido “bastante melhor” do que o do anterior. “Os valores foram inferiores a 2022, com melhoria da qualidade. De Março a Setembro de 2023, o sistema apresentou melhorias em Maio, melhor desempenho no funcionamento da ETAR, com dados de qualidade, mais consistentes”, sublinhou o especialista António Martins.
De qualquer modo, assinalou que estão em falta aspectos como a melhoria do edifício de exploração da ETAR, arruamentos e o “arranque do sistema de desodorização por lavagem química.”
É necessário “evitar descargas de óleos” e outros materiais como “toalhitas” para os sistemas de drenagem
“Todos nós contribuímos para um melhor ou pior” desempenho ambiental, observou aquele dirigente da empresa Aguas do Algarve, apelando à população para “evitar descargas de óleos” e de outros materiais, como, por exemplo, “toalhitas” para os sistemas de drenagem. “As intervenções efectuadas revelam melhoria de qualidade no meio receptor”, frisou António Martins, enaltecendo o trabalho desenvolvido.
“Há pequenas situações, em que convém ter cuidado para que não se repercutam na qualidade da água. Chegam aqui barcos [turísticos] de todo o mundo, deixando substâncias (…) prejudiciais para o meio ambiente” (Conceição Gago, da Administração da Região Hidrográfica do Algarve)
Por sua vez, Conceição Gago, da Administração da Região Hidrográfica do Algarve / Agência Portuguesa do Ambiente, ao abordar o estado das massas de água superficial na zona costeira, apontou, “presentemente”, para a existência de “problemas detectados com produtos combustão” na Ribeira de Bensafrim, em Lagos. “Há pequenas situações, em que convém ter cuidado para que não se repercutam na qualidade da água”, alertou Conceição Gago. Nesse sentido, observou, “chegam aqui barcos [turísticos – n.d.r.] de todo o mundo, deixando substâncias (…) prejudiciais para o meio ambiente.”
“A praia do Cais da Solaria, na época balnear, é a que mais problemas apresenta ao nível da qualidade da água para os utentes”
Reconheceu, por outro lado, que “as estações elevatórias receptoras de águas pluviais, em situação de avaria, acabam por afectar o estado das águas balneares”, atingindo “pessoas que tomam banho nas praias.” Quando tal sucede, o sistema lança um “alerta, alarme” para os serviços públicos poderem actuar. Em Lagos, “a praia do Cais da Solaria [situada junto ao Forte da Ponta da Bandeira – n.d.r.] na época balnear é a que mais problemas apresenta ao nível da qualidade da água para os utentes”, avisou Conceição Gago.
“Na bacia da Ribeira de Bensafrim, com pressões significativas, a qualidade da água degradou-se, em 2021, e é necessária a manutenção frequente para evitar água salinizada”
Aquela representante da Administração Hidrográfica do Algarve / Agência Portuguesa do Ambiente aproveitou para citar uma Directiva Europeia, através da qual qualquer país informa a situação que está a adoptar para garantir a qualidade das suas águas. “Na bacia da Ribeira de Bensafrim, com pressões significativas, a qualidade da água degradou-se, em 2021, e é necessária a manutenção frequente para evitar água salinizada”, alertou Conceição Gago. E reconheceu que “não há capacidade humana” para colocar tudo a funcionar como dever ser, no tocante a fossas, águas pluviais, na ETAR de Lagos e no sistema de drenagem nesta cidade. “É necessária qualidade nos efluentes para evitar a salinização da água”, reforçou, acrescentando que, com a remodelação da ETAR, “é preciso mais exigência na redução da carga orgânica.”
Águas balneares nas praias da Batata, Dona Ana e do Camilo, que perderam a Bandeira Azul, agora “estão no bom caminho” e as “expectativas para 2024” apontam que deixem de apresentar problemas
Apesar das dificuldades sentidas, Conceição Gago realçou o facto de, em 2023, as águas balneares nas praias da Batata, Dona Ana e do Camilo, em Lagos, que perderam, anteriormente, a Bandeira Azul, terem apresentado ’boa qualidade’ como “classificação provisória” por parte da Administração da Região Hidrográfica do Algarve / Agência Portuguesa do Ambiente. Já as “expectativas para 2024” é que deixem de apresentar problemas, admitiu, considerando que “estão no bom caminho” nesse sentido.
“O oceano é o caixote do lixo da natureza” (Alexandra Cravo, docente da Universidade do Algarve)
Neste seminário realizado em Lagos, coube à professora da Universidade do Algarve Alexandra Cravo apresentar uma exposição de “trabalhos efectuados no terreno, com equipas especializadas, entre 2019 e o final de 2021”, sobre a zona costeira desta região do sul do país, nomeadamente nas áreas da Ria Formosa, Albufeira e estações de tratamento de águas residuais de Faro/Olhão. A propósito, chamou a atenção para “matéria orgânica, microorganismos e torneiras abertas a despejar água”, além de “químicos, gorduras, metais”, a contribuírem para afectar a qualidade das águas, que têm de se tratadas, em zonas de produção de bivalves. “O oceano é o caixote do lixo da natureza”, lamentou aquela docente universitária.
No espaço de Faro/Olhão, “foram detectados produtos tóxicos que vêm de fora” junto à ETAR de Olhão, lado nascente. Já na zona de Faro noroeste “é mais difícil a renovação da água”, enquanto a oeste “é melhor.” A renovação da ETAR de Olhão permitiu, também, “melhorar” a qualidade da água no lado nascente e a poente, abrangendo igualmente o concelho de Tavira.
“Fármacos contribuem para a contaminação de águas”, alertou Alexandra Cravo, tendo chamado a atenção para esse problema, nomeadamente em zonas de produção de ameijoas na Ria Formosa. “É importante avaliar as descargas de águas residuais na zona costeira”, apelou. O estudo desenvolvido pela empresa Águas do Algarve e pela Universidade desta região já permitiram, também, detectar, em Albufeira, a “contaminação” de águas balneares, por exemplo, em praias adjacentes à Praia dos Pescadores e do Inatel.
“O investimento previsto, a partir de 2024, permitirá a monitorização da salinização na zona da marina” (Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Lagos, Luís Duarte)
A finalizar as intervenções dos oradores convidados para este seminário, Luís Duarte, engenheiro e Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Lagos, lembrou que, em 2003, existiam, entre outros equipamentos, 17 estações elevatórias e 11.341 ramais de ligação ao nível de saneamento básico no concelho.
Mostrou a sua preocupação por haver “água pluvial misturada com esgotos, organismos estranhos.” Já nos períodos de maré viva “não entra água do mar para a rede de esgotos”, referiu.
Luís Duarte apontou a zona abrangida pela Marina de Lagos “como a mais grave”, o que obrigou à reabilitação com 23 caixas de separadores de fundo e colectores na Rua dos Celeiros e Avenida da República. “O investimento previsto, a partir de 2024, permitirá a monitorização da salinização na zona da marina”, garantiu.
Para controlar a influência da água salgada, os serviços da Câmara Municipal de Lagos procedem à análise, a nível digital, “permitindo saber o que está a acontecer na rede, se houve infiltrações”, assegurou aquele responsável técnico.
As previstas obras de renovação na área do saneamento básico irão permitir construir, entre outros equipamentos, sete quilómetros de condutas, um reservatório e uma estação elevatória. “Há que aproveitar a ETAR de Lagos”, defendeu Luís Duarte, numa alusão à rega dos campos de golfe de Palmares e da Boavista.
Existem “águas poluídas na Marina de Lagos. Os clientes queixam-se do mau cheiro e do mau estado da água. Há alguma forma de controlar esta situação nas águas?”
Humberto Costa, tripulante de embarcação turística)
No período destinado à intervenção do público, Humberto Costa, tripulante de uma embarcação turística, através de uma comunicação transmitida por computador, lamentou a existência de “águas poluídas na Marina de Lagos.” “Os clientes queixam-se do mau cheiro e mau estado da água. Há alguma forma de controlar esta situação nas águas?” – questionou.
“A ETAR de Lagos vai cumprir melhor o papel face a investimentos” previstos (António Martins, da empresa Águas do Algarve)
Na resposta, António Martins, da empresa Águas do Algarve, justificou a situação com “alguns problemas” na ETAR de Lagos e “matéria orgânica”. No futuro, perspectivou, “a ETAR vai cumprir melhor o papel face a investimentos” previstos.
Em seguida, no auditório, um indivíduo levantou-se para lançar um desafio à Universidade do Algarve, no sentido de esclarecer situações em vários pontos da cidade de Lagos, nomeadamente problemas resultantes do empreendimento Iberlagos, situado junto à Praia da Dona Ana, na sequência de “infiltrações de águas, devido a condutas partidas, afectando esta área costeira.”
Por outro lado, perguntou o que está a ser feito na ETAR de Lagos para aproveitar as lamas. “Para onde vão?” E ainda: “até que ponto é proibido a qualquer pessoa despejos na Ribeira de Bensafrim? O cheiro [proveniente da ETAR] está a causar preocupações.”
“Os esgotos são bombeados para a rede geral. Nunca detetámos nenhum na zona de influência para o mar”, nem “na zona da falésia” na Praia da Dona Ana (Engenheiro Luís Duarte, técnico superior da Câmara Municipal de Lagos)
Coube ao técnico Luís Duarte, da Câmara Municipal de Lagos, responder sobre as repercussões do empreendimento Iberlagos, na Praia da Dona Ana, notando que “os esgotos são bombeados para a rede geral”. “Nunca detectámos nenhum na zona de influência para o mar”, nem “na zona da falésia”, garantiu.
Já no tocante às lamas produzidas na ETAR de Lagos, António Martins, da empresa Águas do Algarve, informou que vão “para o aterro sanitário (…) 1.500 toneladas por ano.” No entanto, admitiu que as lamas poderão ser objecto de tratamento, sobretudo em zonas industriais. “Lamas com mais qualidade em Lagos poderão ir para Beja, para compostagem”, acrescentou. “Se houver informação, um bom conhecimento cadastral”, as lamas poderão ser devidamente aproveitadas, num plano integrado de tratamento de águas residuais urbanas.
“Situações clandestinas para apanha” de bivalves na Ria de Alvor
Por outro lado, também na plateia, Paulo Jorge Reis, vice-presidente da Câmara Municipal de Lagos, falou em “situações clandestinas para apanha” de bivalves na Ria de Alvor. “Antigamente, o licenciamento era feito pelo capitão do Porto de Portimão (…) Agora, há ‘off-shores’” – observou o autarca.
Sobre essa situação, Conceição Gago, da Administração da Região Hidrográfica do Algarve / Agência Portuguesa do Ambiente, disse que a apanha clandestina de bivalves, além de “ilegal, prejudica a saúde.” E defendeu a necessidade de efectuar uma “avaliação” do estado da ETAR de Lagos até à Praia da Batata, pois “poderá haver problemas para os bivalves.”
Alexandra Cravo, docente da Universidade do Algarve, entrou na conversa para apontar, também, para a problemática da apanha de ameijoas na Ria Formosa. E até lembrou um episódio em que alguém disse a um homem que ali passava se “não tem noção de que não pode andar com o cão” nessa zona. “Ele está numa boa”, reagiu o dono do animal.
A certa altura, ainda na plateia, Carlos Matos questionou se a ETAR de Lagos estará preparada para água utilizada, em face dos projectos em curso. O técnico camarário Luís Duarte disse que terá de haver, na zona da Falfeira, uma conduta para o reservatório. “São obras projectadas até ao final da Meia-Praia. Por mim seriam amanhã. Dois anos são [o período] que deverá demorar a construção de condutas”, notou.
O tempo em que, em Lagos, um boi carregava, à noite, água para casas
O deputado da CDU na Assembleia Municipal de Lagos José Manuel Freire, outro interveniente entre os presentes no auditório, recordou os tempos em que um boi carregava, à noite, água para casas, e destacou o “enorme crescimento no saneamento básico e abastecimento de água” neste concelho, “nos últimos 60 anos e após o 25 de Abril (de 1974).” Depois, observou ter chegado a altura em que a ETAR necessita de renovação e que a empresa da Boavista efectuou investimentos, no final da década de 90 do século XX, para água destinada à rega de campos de golfe.
“Já passaram mais de vinte anos. O que é que há para se fazer? Apesar das melhorias para o saneamento básico avançar, a situação até Outubro de 2023 arrasta-se para 2024 (…) Tantos anos, tanto dinheiro e continuamos a protelar” situações neste concelho. “É difícil ser em dois, três anos. Mais um lançamento de obras e continuamos a esperar soluções” (José Manuel Freire, deputado municipal da CDU)
“Já passaram mais de vinte anos. O que é que há para se fazer? Apesar das melhorias para o saneamento básico avançar, a situação até Outubro de 2023 arrasta-se para 2024. Hoje, a zona de Palmares está a sujeitar-se a águas sujas para regar campos de golfe”, lamentou José Manuel Freire. “Tantos anos, tanto dinheiro e continuamos a protelar” situações neste concelho. “É difícil ser em dois, três anos. Mais um lançamento de obras e continuamos a esperar soluções”, antevê.
“Em Janeiro/Fevereiro” de 2023, a Câmara Municipal de Lagos efectuou análises às águas da Ribeira de Bensafrim, devido aos cheiros resultantes da ETAR. “Quais são os resultados dessas análises? Quais os dados concretos? O que se sabe? Que motivos existem [para actual situação]?”
Recordou que, “em Janeiro/Fevereiro” de 2023, a Câmara Municipal de Lagos efectuou análises às águas da Ribeira de Bensafrim, devido aos cheiros resultantes da ETAR. “Quais são os resultados dessas análises? Quais os dados concretos? O que se sabe? Que motivos existem [para a actual situação]?” – questionou José Manuel Freire, exigindo informações oficiais “em vez de conjecturas.”
Conceição Gago, da Administração da Região Hidrográfica do Algarve / Agência Portuguesa do Ambiente, afirmou que esta entidade está “disponível para trabalhar” numa acção de “especialização” e “não apenas num trabalho de rotina.” Já para Luís Duarte, técnico superior da Câmara Municipal de Lagos, “o cheiro na Ribeira de Bensafrim é o resultado de descargas”, situação “acompanhada por contaminação” de águas balneares, recordando, a propósito, a perda da Bandeira Azul em várias praias, como a da Batata, Dona Ana, do Camilo e na Marina de Lagos.
“Não há consenso, ideias no Algarve e cada um trabalha para si” no que respeita à remoção de algas nas praias. “É um problema que afeta a todos e implica custos acrescidos para os contribuintes. São dores de cabeça para os autarcas” (Vereador da Câmara Municipal de Lagos Luís Bandarra)
Quem também, na plateia, pediu a palavra foi Luís Bandarra, vereador da Câmara Municipal de Lagos, com o pelouro do ambiente, para abordar o problema da remoção de algas nas praias. “Não há consenso, ideias no Algarve e cada um trabalha para si”, criticou o autarca, lamentando a perda de bandeiras azuis neste concelho, devido “à má qualidade das águas”, com reflexos no turismo.
Já Alexandra Cravo, professora da Universidade do Algarve, reconheceu que há dias em que as algas invadem as praias por “má qualidade da água” e falta de uma bacia de retenção. “Não é necessariamente só em Lagos”, adiantou, por sua vez, Conceição Gago, representante da Administração da Região Hidrográfica do Algarve / Agência Portuguesa do Ambiente, ao apontar o exemplo da Praia do Carvoeiro, no concelho de Lagoa, lamentando “moscas e maus cheiros” nos areais atingidos por algas. “Gasta-se dinheiro para remover algas das praias”, observou Conceição Gago, notando que o seu uso até poderá servir para a agricultura, como lhe disse um profissional deste sector.
O vereador da Câmara Municipal de Lagos Luís Bandarra insistiu para dizer que algas nas praias contribuem para um “problema que afeta a todos”, sobretudo quando a sua remoção implica “custos acrescidos para os contribuintes”. “São dores de cabeça” para os autarcas do Algarve, reconheceu.
“A recolha de algas no mar é o ideal para que sejam utilizadas”, caso contrário, “a maioria vai para aterros sanitários” (Conceição Gago, da Administração da Região Hidrográfica do Algarve / Agência Portuguesa do Ambiente)
A concluir, Conceição Gago, da Administração da Região Hidrográfica do Algarve / Agência Portuguesa do Ambiente, considerou que “a recolha de algas no mar é o ideal para que sejam aproveitadas.” “É necessário alguém que as utilize, pois a maioria vai para aterros sanitários”, disse.
Faltava pouco para as 19.00 horas, quando Pedro Moreira, vereador da Câmara Municipal de Lagos, recorde-se, moderador deste seminário sobre a ‘ETAR e sua influência no Ecossistema Marinho’, deu por encerrada a sessão, na qual foi bastante notória a ausência de participação por parte do público em geral.
