Decorre de 21 de setembro a 31 de outubro o período de submissão de propostas ao Orçamento Participativo Jovem de Lagoa (OPJ) 2020/2021, cujas três propostas mais votadas não poderão ultrapassar os 20.000€ (vinte mil euros) sendo que a verba global do OPJ 2020/2021 é de 60.000€ (sessenta mil euros).
O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) de Lagoa é um processo de envolvimento e auscultação da população jovem, residente no concelho de Lagoa, promovendo a democracia participativa, um dos princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa, tendo como objetivo incentivar os/as jovens ao envolvimento e participação cívicos, nomeadamente, tendo em conta os recursos disponíveis, na procura de soluções para os seus problemas e na concretização de projetos que lhes digam respeito diretamente, permitindo a realização das suas necessidades e expectativas e valorizando a transparência na tomada de decisão, potenciando também a qualidade da própria democracia.
“O Orçamento Participativo Jovem é uma aposta no nosso Município. É um convite à promoção do desenvolvimento social e da cidadania dos nossos jovens, bem como ao aprofundamento do diálogo entre eleitos municipais e esta faixa etária. Este convite para que apresentem o seu projeto, é uma oportunidade para que os mais jovens possam desde cedo, deixar uma marca no concelho de Lagoa”, destaca o Presidente da Câmara Municipal, Luis Encarnação.
O OPJ permite que todos/as os/as jovens residentes, estudantes ou trabalhadores/as, entre os 12 e os 25 anos de idade possam apresentar uma ideia de melhoria, de investimento, uma proposta de atividades ou um projeto, através da plataforma online em www.mypolis.eu.
O OPJ será realizado tendo em conta as seguintes fases:
– Comunicação E submissão de propostas – 21 de setembro a 31 de outubro 2020;
– Análise técnica – outubro 2020; Apresentação pública e votação – novembro a dezembro 2020;
– Anúncio dos/as vencedores/as: janeiro a fevereiro de 2021; Implementação das propostas vencedoras – a partir de fevereiro e por um período não superior a 12 meses.
De referir ainda que, no âmbito participação ativa dos seus cidadãos/cidadãs nas escolhas do Município, a Câmara Municipal de Lagoa, em parceria com a Associação Discurso Paralelo, está também a implementar o projeto “MyPolis – Cidadania 4.0 em Lagoa”, resultante da aprovação da candidatura à iniciativa Portugal Inovação Social, uma iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
Autor: Câmara Municipal de Lagoa
