Cada uma delas poderá ser punida com pena de prisão até um ano, ou multa até 120 dias, num valor a determinar pelo tribunal, por venda ilegal.
José Manuel Oliveira
Mais de quinhentas peças de vestuário, incluindo roupas e equipamentos desportivos, que ostentavam marcas reconhecidas, foram apreendidas, no passado dia 07 de Julho, por militares do Posto Territorial de Olhão da Guarda Nacional Republicana (GNR), no mercado da localidade de Moncarapacho, devido à suspeita de estarem a ser vendidas de forma ilegal.
Blusas tinham emblemas do Futebol Clube do Porto, Sporting Clube de Portugal e da Seleção
Entre os equipamentos desportivos, surgem, nomeadamente, calções, meias e blusas com emblemas do Futebol Clube do Porto, do Sporting Clube de Portugal e da Seleção Nacional.
Elaborados dois autos de notícia pelo crime de contrafacção e factos comunicados ao Tribunal Judicial de Olhão
Na altura, e no âmbito dessa ação de fiscalização, as autoridades identificaram, no mesmo local, duas mulheres, de 24 e 42 anos de idade, tendo sido elaborados dois autos de notícia pelo crime de contrafacção. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Olhão. Segundo informações recolhidas pelo ‘Litoralgarve’, de acordo com o Artigo nº. 264 – Contrafação, Imitação e Uso ilegal de marca – Decreto nº. 16/95 de 24 de Janeiro de 1995 – Código de Propriedade Industrial, poderão ser punidas com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias, num valor a determinar pelos juízes.
GNR garante tratar-se de “um esforço contínuo de combate à venda de produtos falsificados na zona, com vista à proteção dos direitos dos consumidores e da propriedade intelectual das marcas legítimas”
“Esta ação faz parte de um esforço contínuo de combate à venda de produtos falsificados na zona, com vista à proteção dos direitos dos consumidores e da propriedade intelectual das marcas legítimas”, informou, em comunicado, o Comando Territorial de Faro da GNR.
