No passado mês de dezembro, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou o Centro de Saúde de Castro Marim, mais concretamente, a Unidade de Saúde Familiar Baesuris, que inclui as extensões de saúde de Altura e do Azinhal, tendo-se inteirado dos problemas que afetam esta unidade de saúde, designadamente ao nível dos recursos humanos e do parque automóvel.
De acordo com a informação recolhida pelo PCP, a Unidade de Saúde Familiar Baesuris tem um número adequado de médicos, enfermeiros e assistentes técnicos, mas não dispõe de assistentes operacionais, vendo-se obrigada a recorrer a empresas externas para a limpeza das instalações.
A opção pelo recurso a entidades externas, sejam empresas privadas de limpeza, juntas de freguesia ou associações diversas, não serve os interesses do serviço, já que o conteúdo funcional de um assistente operacional no setor da saúde não se resume à mera limpeza das instalações. Entende o PCP que se deve pôr fim à externalização dos serviços de limpeza, procedendo à contratação, com vínculo público, de assistentes operacionais para o Centro de Saúde de Castro Marim (e demais centros de saúde do Algarve e do país).
O Centro de Saúde de Castro Marim partilha a Unidade de Cuidados na Comunidade Santo António de Arenilha com os Centros de Saúde de Vila Real de Santo António e de Alcoutim. Esta unidade já havia sido visitada pelo PCP em julho de 2018, tendo o PCP, nessa altura, questionado o Ministério da Saúde sobre os problemas existentes, designadamente aqueles relativos à carência de profissionais de saúde e de viaturas (pergunta n.º 3179/XIII/3ª).
Mais concretamente, o PCP denunciou a falta de enfermeiros, assim como de psicólogos e assistentes sociais, e a desadequação do parque automóvel, que condiciona as visitas domiciliárias e outros serviços no exterior.
Na sua resposta à pergunta do PCP, o Ministério da Saúde reconheceu estas carências, mas não elencou medidas concretas, nem prazos, para resolver estes problemas (com exceção da informação prestada sobre a aquisição de um veículo no âmbito do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica).
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá e Carla Cruz, questionou a Ministra da Saúde, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
- Reconhece o Governo que o conteúdo funcional de um assistente operacional no setor da saúde não se resume à mera limpeza das instalações, pelo que o recurso a empresas privadas de limpeza para substituir assistentes operacionais não serve os interesses do serviço? Quando serão contratados assistentes operacionais para o Centro de Saúde de Castro Marim?
- Que medidas concretas estão a ser adotadas pelo Governo para dotar a Unidade de Cuidados na Comunidade Santo António de Arenilha, que serve os concelhos de Castro Marim, Vila Real de Santo António e Alcoutim, de um número adequado de profissionais de saúde, designadamente enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais? Quando irá esta Unidade dispor desses profissionais de saúde?
- Além da aquisição de um veículo no âmbito do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica, que outras medidas serão adotadas para dotar a Unidade de Cuidados na Comunidade Santo António de Arenilha de um número adequado de viaturas, permitindo-lhe realizar, sem os atuais constrangimentos, visitas domiciliárias e outros serviços no exterior.
Autor: PCP
