PROGRESSÃO AFINAL É ILUSÃO? foi o mote que levou um grupo de enfermeiros a acompanhar o SEP na entrega de um abaixo assinado com quase 1000 assinaturas dos enfermeiros do Algarve, pela correta contabilização dos pontos, para que possam ter acesso ao descongelamento da progressão salarial com efeitos a Janeiro deste ano.
Foram recebidos pelo vogal do CA do CHUA, Dr. Hugo Nunes, que informou que é vontade de todos os membros do Conselho de Administração de contabilizar corretamente os pontos não só aos enfermeiros com vínculo à função pública mas também a todos os trabalhadores com contrato individual, numa perspectiva de harmonização. Só ainda não tiveram tempo para a devida fundamentação jurídica que suporte essa harmonização. Apesar de serem sensíveis aos argumentos do SEP, a verdade é que ainda não concretizaram o compromisso assumido!
Na ARS Algarve, a vogal Dra. Josélia Gonçalves foi quem transmitiu aos enfermeiros que estão a seguir uma interpretação da Lei mais cautelosa, de acordo com orientações da ACSS e que também já tinham consultado as outras ARS no sentido de perceber como estavam a aplicar a contabilização dos pontos para efeitos de progressão.
Apesar de ambas instituições não terem fechado a porta a rever a decisão até ao momento, o SEP recordou que os salários dos enfermeiros estão congelados desde há 13 anos, pelo que a expectativa é enorme relativamente a uma progressão imediata e que lamenta que estejamos quase no final do ano e ainda não foi dado cumprimento à norma do Orçamento do Estado de 2018, em vigor desde Janeiro. Referiu também que já várias instituições no país convergiram com o entendimento do SEP e não pode haver entendimentos da Lei diferentes, sob pena de prejudicar enfermeiros no seu desenvolvimento salarial.
As instituições têm autonomia para decidir atribuir os pontos que faltam para que os enfermeiros atinjam os 10 ou 20 pontos que necessitam para mudar 1 ou 2 posições remuneratórias. Os enfermeiros vão continuar a lutar porque a PROGRESSÃO NÃO PODE SER ILUSÃO!
Autor: SEP
