Intervenção do Presidente da CCDR da Região do Algarve, Dr. José Apolinário
A coesão territorial e o investimento no interior precisam de vontade e decisão política do Governo, de Municípios e de regiões.
Como resulta do Programa de Governo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) são a entidade com a responsabilidade de assegurar a coordenação e complementaridade da intervenção dos diversos níveis e entidades do Estado, fortalecer a integração territorial das diversas políticas públicas, alcançar complementaridade e congruência no uso dos diversos fundos públicos nacionais e europeus mobilizados em cada uma das cinco regiões, numa perspetiva supramunicipal e de solidariedade com todos os Municípios, em especial os de menor dimensão, articulando com a intervenção intermunicipal das comunidades intermunicipais e a ainda maior proximidade de Municípios e Freguesias.
O investimento de 9 milhões de euros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Ponte de Alcoutim – Sanlúcar de Guadiana, sendo modesto no quadro dos muitos milhões de euros previstos no PRR, reveste-se de uma importância estratégica para o interior do Algarve e para o nosso objetivo de dar mais vida ao Rio Guadiana.
Ao investimento do PRR queremos somar investimentos do Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020, do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça España Portugal (POCTEP) e de programas temáticos nacionais.
O presente contrato com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e de delegação de responsabilidades no Município de Alcoutim, como beneficiário final com a responsabilidade de dono da obra, é mais um passo para concretizar a ambição de trazer desenvolvimento sustentável ao interior do Rio Guadiana, concretizando a cooperação transfronteiriça num território periférico, periférico para Lisboa e periférico para Madrid.
A CCDR e o Município de Alcoutim vão igualmente constituir uma comissão de acompanhamento convidando a integrar as diversas entidades parceiras deste projeto, de Portugal e da vizinha Espanha.
Vamos juntar todas as vontades para concretizar esta ambição.
Porque, esta é verdadeiramente a nossa Ponte Europa. Será financiada com fundos europeus através do PRR, vence a barreira de separação e fronteira do Rio Guadiana, reforçará a conectividade fronteiriça entre Portugal e Espanha, e dará um novo impulso à conectividade rodoviária com o interior do Algarve e Andaluzia inserindo a ponte no eixo entre a EN 124 Barranco velho/ Ameixial, Cachopo, Martim Longo, Alcoutim, Sanlúcar de Guadiana e Huelva, do lado da Andaluzia.
Finalmente, o lançamento nesta data deve-se ao curto prazo de tempo de que dispomos para cumprir os marcos de realização do projeto, com os procedimentos de execução do anteprojeto e da avaliação de impacte ambiental.
