Os alunos de Albufeira que se encontrem a frequentar estabelecimentos escolares da rede pública do concelho e que residam a mais de 3 quilómetros dos respetivos estabelecimentos de ensino da sua área de residência continuam a beneficiar de transporte gratuito no ano letivo 2022-2024, que está prestes a iniciar. Beneficiam da medida os alunos do pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como os alunos com dificuldades de locomoção que estejam ao abrigo do regime da educação inclusiva. José Carlos Rolo destaca que “a medida abrange cerca de 1900 alunos, pretende promover a igualdade nas condições de acesso à educação e contribuir para o sucesso educativo das nossas crianças e jovens”.
A Câmara Municipal de Albufeira continua a assegurar a gratuitidade do transporte escolar a todos os alunos do concelho que frequentam a rede pública de educação do pré-escolar, ensino básico e ensino secundário desde que residam a mais de 3 quilómetros dos respetivos estabelecimentos de ensino da sua área de influência. Estão igualmente abrangidos pelo transporte gratuito os alunos com dificuldades de locomoção que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino, sempre que a sua condição o exija e desde que devidamente comprovado.
A partir do ano letivo de 2020-2021, a autarquia estendeu, pela primeira vez, este apoio ao ensino secundário, através do pagamento da totalidade do valor do passe escolar aos alunos que residam no concelho e se encontrem a frequentar estabelecimento de ensino noutras localidades devido à inexistência de curso ou área de estudo na sua zona de residência, desde que a situação seja devidamente comprovada.
No que se refere às crianças com necessidades educativas especiais e com mobilidade reduzida, a autarquia procede ao seu transporte para os Centros de Apoio à Aprendizagem no concelho, ao abrigo de um protocolo celebrado com a APEXA – Associação de Apoio à Pessoa Excecional do Algarve.
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira sublinha que “a política educativa do Município garante o exercício efetivo do direito ao ensino e à igualdade de oportunidades no acesso à educação, independentemente das condições socioeconómicas das famílias”.
O autarca aproveita para aconselhar os pais e encarregados de educação para que, todos os anos, quando forem efetuar a matrícula dos seus educandos, o façam de acordo com a sua área de residência para que não tenham que suportar as despesas de deslocação, sendo as exceções as anteriormente referidas.
