O Bloco de Esquerda questionou sobre as Unidades Hospitalares do SNS e os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) localizados no Algarve acerca do número de enfermeiros especialistas a exercer funções na unidades de saúde sob a sua direção.
Em causa está a discrepância entre o número de enfermeiros especialistas inscritos na Ordem dos Enfermeiros, que ronda os 17 mil, e o número apresentado no Despacho n.º 4590-A/2018, de 10 de maio, que apenas considera 9436 enfermeiros especialistas como aqueles que irão começar a receber o suplemento remuneratório (SR), no valor de € 150.
Neste contexto o Bloco de Esquerda considera fundamental que todos os enfermeiros especialistas sejam devidamente reconhecidos e remunerados como tal, pelo que é fundamental e urgente perceber a grande discrepância entre o número de enfermeiros inscritos como especialistas e o número de profissionais que irá receber o SR.
Além desta discrepância nos números apresentados, importa conhecer quais os critérios usados pelas unidades de saúde na elaboração das listas de enfermeiros especialistas a remeter à tutela.
Neste sentido os deputados João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, questionaram o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, o Centro de Medicina de Reabilitação do Sul e os três ACES da região algarvia no sentido de aferir o número real de enfermeiros especialistas existentes nestas instituições e o número comunicado à tutela para efeitos de pagamento do SR, assim como os critérios usados na construção das listas deste profissionais.
O SR, no valor de € 150, foi consagrado no Decreto-Lei n.º 27/2018, de 27 de abril, e surge na sequência duma luta intensa dinamizada pelos enfermeiros no sentido de conquistarem o direito ao devido reconhecimento da sua especialização profissional.
Consulte aqui cópia da pergunta dirigida ao Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e aos 3 ACES existentes no distrito de Faro.
Autor: Bloco de Esquerda/Algarve
