A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) participou, recentemente, na
primeira reunião do projeto FIREPOCTEP AVANZA, que teve lugar na Lousã. Dando
continuidade ao FIREPOCTEP e FIREPOCTEP+, mantém-se o reforço na capacitação
técnica, coordenação operacional, sensibilização das populações e implementação
de soluções sustentáveis para os territórios mais vulneráveis ao risco de incêndio.
A participação da AMAL pretende reforçar a cooperação transfronteiriça entre
Portugal e Espanha na prevenção e gestão dos incêndios florestais extremos (um dos
riscos naturais mais significativos identificados no quadro do Programa Operacional
POCTEP 2021-2027). O projeto FIREPOCTEP AVANZA visa dar continuidade às
iniciativas concebidas e promovidas pelo projeto original FIREPOCTEP e
implementadas através do FIREPOCTEP+.
O FIREPOCTEP, enquanto projeto-quadro e do qual a AMAL também foi parceira,
alcançou progressos significativos no fortalecimento da governação e no
desenvolvimento de ações estratégicas em diferentes territórios, com o objetivo de
melhorar a resiliência aos incêndios florestais, principalmente através:
- De uma parceria equilibrada entre administrações regionais, centros académicos
e/ou de inovação e fundações especializadas, estrategicamente distribuídas ao longo
de toda a área transfronteiriça;
- Da estruturação do projeto em Áreas Piloto representativas de toda a região
fronteiriça, permitindo a transferência de ações demonstrativas de todas as atividades
para cada uma delas, melhorando a participação de todos os beneficiários e
conferindo um carácter transversal ao projeto.
No âmbito do FIREPOCTEP AVANZA, houve um ajustamento da parceria,
incorporando como beneficiários os governos regionais da Junta da Extremadura, da
Junta de Castela e Leão e da Junta da Galiza, para além da Junta da Andaluzia e das
respetivas Comunidades Intermunicipais portuguesas presentes nas Áreas Protegidas,
consolidando, assim, a participação de todas as administrações com impacto na
região fronteiriça.
Sobre a AMAL
A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, é uma pessoa coletiva de direito público e natureza
associativa, formada pelos 16 Municípios do Algarve – Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro,
Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila
Real de Santo António. Foi constituída a 13 de março de 1992 e tem como missão potenciar o
desenvolvimento dos municípios e reforçar e promover a identidade da Região do Algarve, mediante a
articulação de interesses e criação de sinergias. A AMAL é constituída pelos seguintes órgãos:
Assembleia Intermunicipal, Conselho Intermunicipal e Secretariado Executivo Intermunicipal.
