FRAP Algarve exige garantias de que nenhum aluno será prejudicado nos exames nacionais

Federação critica falhas na classificação e divulgação das notas e defende uma avaliação independente do processo

A Federação Regional das Associações de Pais do Algarve (FRAP Algarve) manifestou preocupação com as falhas registadas no processo de classificação dos exames nacionais e exigiu garantias de que nenhum aluno será prejudicado.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, 20 de julho, a Federação refere dificuldades na correção das provas, falhas técnicas, alterações de calendário e falta de informação clara e atempada dirigida às escolas, aos estudantes e às famílias.

Segundo a FRAP Algarve, os problemas causaram ansiedade entre os jovens que aguardavam as classificações e deixaram muitas famílias sem saber quando seriam divulgadas as notas ou quais seriam as consequências dos atrasos.

A Federação considera que a situação não ficou resolvida com a afixação das pautas e que o sucedido não pode ser tratado apenas como uma falha informática. Para a estrutura representativa dos pais, existiram problemas de preparação, organização e capacidade de resposta que devem ser esclarecidos.

“Quando se altera um processo com esta dimensão e com consequências tão importantes na vida dos alunos, é obrigatório garantir antecipadamente que existem condições para que funcione”, sustenta a organização, defendendo a realização prévia de testes e a existência de soluções alternativas.

Direitos dos alunos devem ser assegurados

A FRAP Algarve alerta que os exames nacionais condicionam as classificações, as matrículas, a inscrição na segunda fase, a emissão da ficha ENES, as candidaturas e o acesso ao ensino superior.

Por esse motivo, exige que os alunos não sejam penalizados por atrasos, falhas de processamento ou dificuldades na divulgação das notas. A Federação reclama respostas rápidas e individualizadas para todas as situações que ainda estejam por esclarecer.

A organização defende também que os direitos de consulta e reapreciação das provas sejam plenamente assegurados. Quando existam dúvidas ou erros resultantes das falhas do próprio processo, considera que os alunos não devem suportar os custos da reapreciação.

A Federação rejeita igualmente que as responsabilidades sejam transferidas para os professores classificadores, as direções dos agrupamentos ou os trabalhadores das escolas.

“Foram estes profissionais que estiveram, mais uma vez, na linha da frente, respondendo às dúvidas e procurando tranquilizar alunos e famílias, muitas vezes sem disporem de toda a informação necessária”, salienta.

Federação pede avaliação independente

A FRAP Algarve reivindica uma avaliação transparente e independente para determinar o que falhou, identificar responsabilidades e definir medidas que impeçam a repetição dos problemas.

A organização sintetiza as suas exigências em três pontos: garantir que nenhum estudante é prejudicado, avaliar todo o processo com independência e preparar um verdadeiro plano de contingência antes da próxima época de exames.

A Federação defende ainda que as associações representativas dos pais, alunos, professores e direções escolares sejam ouvidas na avaliação do processo e na preparação de soluções.

“A educação não pode continuar a viver da gestão de crises. Precisa de decisões preparadas com tempo, de informação clara e de respeito por quem vive diariamente a realidade das escolas”, conclui a FRAP Algarve.