“Negar água a uma criança até esta terminar uma tarefa de cópia. Uma criança que, por ter dislexia, tem precisamente em copiar a tarefa que mais sofrimento lhe causa e que deu lugar a uma manhã inteira sem que lhe fosse permitido beber água.”
Estes são alguns dos aspectos denunciados, em entrevista ao ‘Litoralgarve», por Nídia Avelino, mãe de uma das crianças que acusa uma professora de maltratar alunos com necessidades específicas na Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, em Lagos. “Em momentos diferentes, mais do que uma mãe ouviu, em conversas presenciais, a docente dizer que poderíamos tentar tudo, que ela tinha “as costas quentes” e nada lhe aconteceria. Essa frase ficou-nos”, lamenta a encarregada de educação.
Além das queixas já apresentadas a várias entidades e de processos-crime, as mães dos alunos em causa preparam-se para avançar para a Provedoria de Justiça e admitem levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com sede na cidade de Estrasburgo, em França. “Pelos nossos filhos, iremos onde for preciso, se assim o entendermos necessário”, garante Nídia Avelino, que também não poupa críticas ao Agrupamento de Escolas Gil Eanes, dirigido pela engenheira e professora Paula Couto, e de que faz parte o estabelecimento de ensino em causa. “A Lei da Inclusão não está a ser cumprida”, alerta.
José Manuel Oliveira
Paulo Silva
Litoralgarve – Como e quando começaram a surgir problemas, na turma a que a sua filha pertence, no que respeita ao cumprimento da Lei da Inclusão e ao bem-estar dos alunos com necessidades específicas?
Nídia Avelino – Na minha filha em particular comecei a notar diferenças no comportamento logo na primeira semana de aulas, mas pensei que se tratasse de uma questão de adaptação à mudança. Ao ligar os pontos, apercebermo-nos de que não se tratava de adaptação ao novo e que não era um caso isolado, demorou mais tempo, não foi de um dia para o outro. Vimos os sinais a crescer ao longo dos meses, antes de percebermos a dimensão do que se estava a passar.
As primeiras avaliações clínicas das nossas crianças datam de Novembro de 2023, ou seja, logo no 1.º ano, algumas crianças vinham já sinalizadas com alguma coisa do pré-escolar, mas ainda em investigação. Nessas avaliações clínicas ficaram logo identificadas as medidas que a Lei da Inclusão prevê para crianças com perfis como os delas, medidas que a própria equipa de apoio à educação inclusiva da escola conheceu e identificou.
Mas não foram implementadas. Apesar disso, a sensibilidade das professoras do 1.º e 2.º anos, fez com que as crianças fossem evoluindo de alguma forma. Mas foi neste ano letivo, com a nova docente titular, que vimos as nossas crianças começar a quebrar e a regredir da evolução conseguida através das várias terapias particulares que tiveram desde o início do diagnóstico. Foi neste ano que recebemos relatórios clínicos a falar de ansiedade fora do comum, de recusa escolar, e num dos casos, de uma criança de nove anos com diagnóstico psiquiátrico de depressão, medicada, com a escola e a professora titular deste ano lectivo identificadas em relatório como a causa do seu sofrimento e ansiedade. É isso que estamos a denunciar.
“São crianças entre os oito e os nove anos. Frequentam o 3.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico.”
Litoralgarve – Quais as idades das crianças e que graus de ensino frequentam?
Nídia Avelino – São crianças entre os oito e os nove anos. Frequentam o 3.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Por respeito à sua privacidade, não as identifico individualmente. Qualquer mãe e qualquer pai compreenderão porquê.
“Temos um Registo de Ocorrências formal, em poder das famílias, no qual estão documentadas as práticas que motivaram as queixas.”
“Impedir uma criança de usar a casa de banho, enquanto esta não acabar os trabalhos, o que para crianças com PHDA (Perturbação de hiperatividade e défice de atenção) e dislexia, se pode facilmente converter em todo o horário escolar.”
“Negar água a uma criança até esta terminar uma tarefa de cópia. Novamente, uma criança que, por ter dislexia, tem precisamente em copiar a tarefa que mais sofrimento lhe causa e que deu lugar a uma manhã inteira sem que lhe fosse permitido beber água.”
“Dividir a turma com base nas capacidades das crianças, separando-as à frente umas das outras, sendo o grupo dos melhores, dos bons e dos que ainda estão a aprender, o que causa situações de ‘bullying’ entre as crianças.”
“Destruir trabalhos e cadernos de alunos, arrancando folhas e ameaçar destruir material escolar, bem como proibição de uso de materiais e de ferramentas de regulação sensorial a crianças com necessidade das mesmas.”
“Recusar implementar adaptações educativas que estavam previstas em relatórios clínicos e nas estruturas internas da própria escola. E recusar aceitar os diagnósticos formais dos alunos, alegando que não confere aos profissionais [de saúde] a competência para emitir os relatórios, e afirmando que as crianças não têm nada.”
Litoralgarve – Que tipos de práticas pedagógicas estão a ser questionadas e que efeitos têm produzido nas crianças, segundo os relatórios clínicos?
Nídia Avelino – Temos um Registo de Ocorrências formal, em poder das famílias, no qual estão documentadas as práticas que motivaram as queixas. A título de exemplo, e dentro do que já é matéria pública pela reportagem da SIC:
– Impedir uma criança de usar a casa de banho, enquanto esta não acabar os trabalhos, o que para crianças com PHDA (Perturbação de hiperatividade e défice de atenção) e dislexia se pode facilmente converter em todo o horário escolar;
– Negar água a uma criança até esta terminar uma tarefa de cópia. Novamente, uma criança que, por ter dislexia, tem precisamente em copiar a tarefa que mais sofrimento lhe causa e que deu lugar a uma manhã inteira sem que lhe fosse permitido beber água;
– Dividir a turma com base nas capacidades das crianças, separando-as à frente umas das outras, sendo o grupo dos melhores, dos bons e dos que ainda estão a aprender, o que causa situações de ‘bullying’ entre as crianças;
– Destruir trabalhos e cadernos de alunos, arrancando folhas e ameaçar destruir material escolar, bem como proibição de uso de materiais e de ferramentas de regulação sensorial a crianças com necessidade das mesmas;
– Recusar implementar adaptações educativas que estavam previstas em relatórios clínicos e nas estruturas internas da própria escola. E recusar aceitar os diagnósticos formais dos alunos, alegando que não confere aos profissionais [de saúde] a competência para emitir os relatórios, e afirmando que as crianças não têm nada. Relembro que os relatórios foram emitidos por profissionais de saúde aptos para o efeito.
Sobre os efeitos nas crianças, os relatórios clínicos independentes mostram, em algumas das nossas crianças, scores de ansiedade muito acima da média populacional para a idade. Não é interpretação nem opinião dos pais. É medição clínica.
“Choram todas as manhãs. Recusam ir à escola. Vomitam antes de saírem de casa. Não dormem. E em casa começaram a fazer perguntas que nenhuma mãe ou pai quer ouvir do seu filho. Uma das crianças chegou a perguntar, em consulta, se seria “um menino mau”.
Em casa, as nossas crianças tinham assumido que o problema era elas próprias. Quando, em rigor, o problema é o ambiente em que estão todos os dias” na escola.
“Todos estes sintomas estão, hoje, registados em relatórios clínicos de psicólogos e, num dos casos, de psiquiatra, todos identificando o contexto escolar como causa e a relação com a professora titular como causa.”
Litoralgarve – Que sinais clínicos têm os pais observado nas crianças?
Nídia Avelino – Choram todas as manhãs. Recusam ir à escola. Vomitam antes de saírem de casa. Não dormem. E em casa começaram a fazer perguntas que nenhuma mãe ou pai quer ouvir do seu filho. Uma das crianças chegou a perguntar, em consulta, se seria “um menino mau”.
Em casa, as nossas crianças tinham assumido que o problema era elas próprias. Quando, em rigor, o problema é o ambiente em que estão todos os dias. Custou-nos perceber, custou-lhes a elas perceber, e custa ainda agora.
Todos estes sintomas estão, hoje, registados em relatórios clínicos de psicólogos e, num dos casos, de psiquiatra, todos identificando o contexto escolar como causa e a relação com a professora titular como causa.
Litoralgarve – Que tipo de avaliação e acompanhamento clínico têm as crianças?
Nídia Avelino – As nossas crianças são acompanhadas por equipas multidisciplinares, pediatras, pediatras do desenvolvimento, psiquiatras, neuropsicólogos, psicólogos clínicos, terapeutas ocupacionais e terapeutas da fala, conforme a necessidade clínica de cada uma. Algumas das avaliações foram conduzidas em equipas de referência fora da região, porque os perfis das nossas crianças exigem isso.
Por proteção das crianças, não divulgo nomes de profissionais nem de instituições. O que posso dizer é o que os relatórios atestam:
• Diagnósticos formais, reconhecidos pela escola, como Autismo grau 1, PHDA, dislexia, Seletividade Alimentar, hipossensibilidade à dor;
• Quadros de ansiedade clinicamente elevados, com o contexto escolar identificado como causa;
• Num dos casos, depressão infantil medicada, com relatório psiquiátrico que aponta a escola como causa.
Todos os relatórios foram entregues à escola e juntos às queixas formais às autoridades competentes. Estão nas mãos de quem tem a competência para os ler.
“Em momentos diferentes, mais do que uma mãe ouviu, em conversas presenciais, a docente dizer que poderíamos tentar tudo, que ela tinha “as costas quentes” e nada lhe aconteceria. Essa frase ficou-nos.”
“Quando, finalmente, avançámos para as queixas, ninguém nos ouviu sobre essa parte. A ausência de prova vem da ausência de quem nos ouvisse.”
Litoralgarve – Foi referida nas queixas formais uma expressão atribuída à docente em causa: “costas quentes”. Pode esclarecer este ponto?
Nídia Avelino – Essa alegação consta expressamente do ofício formal da Direção doAgrupamento (ofício n.º 53_2026, de 27-02-2026), no Ponto 5. Aí é negadapela docente, alegando “ausência de prova objetiva”.
A nossa posição é simples: em momentos diferentes, mais do que uma mãe ouviu, em conversas presenciais, a docente dizer que poderíamos tentar tudo, que ela tinha “as costas quentes” e nada lhe aconteceria. Essa frase ficou-nos. Quando, finalmente, avançámos para as queixas, ninguém nos ouviu sobre essa parte. A ausência de prova vem da ausência de quem nos ouvisse.
E hoje, depois de cinco instâncias institucionais terem sido notificadas, e depois de a Inspeção-Geral de Educação e Ciência ter encerrado o processo, recomendando que a própria Direção do Agrupamento, a mesma que é arguida no processo-crime, monitorize a docente, é difícil para nós, mães, não constatar que, na prática, a previsão se confirmou.
“As crianças que estão a sofrer nesta turma têm todas o mesmo perfil. Têm necessidades específicas, têm diagnósticos formais, precisam de adaptações educativas. As crianças, cuja experiência é descrita como tranquila são, crianças que se enquadram com facilidade no que a docente espera delas.”
“Não há contradição entre as duas experiências. Há duas realidades paralelas, na mesma sala, com a mesma pessoa. Aquilo que falha numa professora só se torna visível quando uma criança precisa daquilo que essa professora não está disponível para dar. Para crianças que não precisam de nada de diferente, é fácil dizer que não têm nada a apontar à professora, não tenho razão para duvidar daquilo que essas mães vivem com os seus filhos.”
“O que está em causa do nosso lado é outra coisa: é uma lei nacional — a Lei da Inclusão — que foi feita para proteger as nossas crianças, e que não está a ser cumprida.”
“O que me custa compreender e aceitar é que ao verem crianças a sofrer, em vez de tudo ser feito para minimizar este já por si só tão grande sofrimento ainda se tenham ações capacitistas e mais uma vez de exclusão.”
Litoralgarve – Há mães a garantirem que a professora é correta e nada têm contra a senhora. Como encara isso? Já falou com elas?
Nídia Avelino – [Encaro] sem qualquer conflito pessoal. Pelo contrário, compreendo perfeitamente. As crianças que estão a sofrer nesta turma têm todas o mesmo perfil. Têm necessidades específicas, têm diagnósticos formais, precisam de adaptações educativas. As crianças, cuja experiência é descrita como tranquila, são crianças que se enquadram com facilidade no que a docente espera delas.
Não há contradição entre as duas experiências. Há duas realidades paralelas, na mesma sala, com a mesma pessoa. Aquilo que falha numa professora só se torna visível quando uma criança precisa daquilo que essa professora não está disponível para dar. Para crianças que não precisam de nada de diferente, é fácil dizer que não têm nada a apontar à professora, não tenho razão para duvidar daquilo que essas mães vivem com os seus filhos.
O que está em causa do nosso lado é outra coisa: é uma lei nacional — a Lei da Inclusão — que foi feita para proteger as nossas crianças, e que não está a ser cumprida. O que me custa compreender e aceitar é que ao verem crianças a sofrer, em vez de tudo ser feito para minimizar este já por si só tão grande sofrimento ainda se tenham ações capacitistas e mais uma vez de exclusão. Bastava que fosse uma só criança a sofrer e seria nossa obrigação tudo fazer para que esse sofrimento cessasse.
“Apresentámos queixa na Esquadra de Lagos [da PSP], em 09 de Março de 2026, à qual foi atribuído o NUIPC 000275/26.5 PALGS. A queixa visa três entidades: a docente titular, a chefe das funcionárias, e a Direção do Agrupamento, esta última por omissão e conivência. A tipificação foi “Outros crimes contra a vida em sociedade”. Por respeito ao segredo de justiça, não detalho o conteúdo.”
Litoralgarve – Quatro mães apresentaram queixa na PSP de Lagos, em Março de 2026. O que indica essa queixa e em que ponto está?
Nídia Avelino – Apresentámos queixa na Esquadra de Lagos, em 09 de Março de 2026, à qual foi atribuído o NUIPC 000275/26.5 PALGS. A queixa visa três entidades: a docente titular, a chefe das funcionárias e a Direção do Agrupamento, esta última por omissão e conivência. A tipificação foi “Outros crimes contra a vida em sociedade”. Por respeito ao segredo de justiça, não detalho o conteúdo.
O que posso e tenho de dizer é que passaram mais de dois meses e nenhum dos pais foi convocado para ser ouvido. Nenhuma prova em nosso poder foi formalmente apresentada. Não nos foi confirmado que o processo seguiu para o Ministério Público. Esta inação é, por si só, motivo de preocupação. Estamos a tomar medidas formais para que o processo avance.
“As famílias que assinaram as queixas reuniram com a Subdireção e a Adjunta da Diretora em 25 de Fevereiro de 2026. A Direção emitiu, posteriormente, dois dias depois, um ofício de oito páginas em resposta às queixas formais. O conteúdo desse ofício é, para nós, profundamente problemático.”
“Há divergências objetivas entre o que está escrito e o que nós temos em documentos formais, incluindo a afirmação de que nunca foram entregues elementos clínicos, quando temos comprovativos de entrega anteriores ao próprio ofício”
“E a omissão completa, no ofício, do desaparecimento de um relatório clínico de uma das alunas do processo escolar, desaparecimento que tinha sido admitido verbalmente, em reunião, perante mim e outra das mães presentes. Apresentámos a análise destas divergências às autoridades competentes.”
Litoralgarve – Houve interlocução institucional com a Direção do Agrupamento de Escolas Gil Eanes?
Nídia Avelino – Sim. As famílias que assinaram as queixas reuniram com a Subdireção e a Adjunta da Diretora, em 25 de Fevereiro de 2026. A Direção emitiu, posteriormente, dois dias depois, um ofício de oito páginas em resposta às queixas formais. O conteúdo desse ofício é, para nós, profundamente problemático.
Litoralgarve – Porquê?
Nídia Avelino – Há divergências objetivas entre o que está escrito e o que nós temos em documentos formais, incluindo a afirmação de que nunca foram entregues elementos clínicos, quando temos comprovativos de entrega anteriores ao próprio ofício; e a omissão completa, no ofício, do desaparecimento de um relatório clínico de uma das alunas do processo escolar, desaparecimento que tinha sido admitido verbalmente, em reunião, perante mim e outra das mães presentes. Apresentámos a análise destas divergências às autoridades competentes.
“A entidade [Agrupamento de Escolas Gil Eanes] que é arguida no processo-crime por omissão e conivência, ficou encarregada, pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência, de monitorizar a docente que foi alvo da nossa queixa. Foi-lhe pedido que informe a Inspeção-Geral de Educação e Ciência dos resultados “oportunamente”, sem prazo.”
“Estamos a preparar pedido de reabertura do processo, com base em factos novos posteriores ao encerramento.”
Litoralgarve – E o que decidiu a Inspeção-Geral de Educação e Ciência, que instaurou averiguações sobre o caso?
Nídia Avelino – A Inspeção-Geral de Educação e Ciência instaurou averiguações na sequência das queixas formais. Fomos ouvidas, eu e as outras mães, em 30 de Março, pela Inspetora destacada. A 12 de Maio, no dia a seguir à reportagem da SIC sobre este caso, em que demos a entrevista eu e duas das outras mães signatárias, a Inspeção-Geral de Educação e Ciência encerrou o processo por despacho da Subinspetora-Geral. A recomendação à escola foi: “implementação de medidas de acompanhamento da docente e supervisão do trabalho pedagógico”, pela própria Direção do Agrupamento.
Para que se perceba bem, a entidade que é arguida no processo-crime por omissão e conivência, ficou encarregada, pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência, de monitorizar a docente que foi alvo da nossa queixa. Foi-lhe pedido que informe a Inspeção-Geral de Educação e Ciência dos resultados “oportunamente”, sem prazo. Estamos a preparar pedido de reabertura do processo, com base em factos novos posteriores ao encerramento.
Litoralgarve – Deu conhecimento do assunto à Câmara Municipal de Lagos?
Nídia Avelino – A Câmara Municipal de Lagos não foi destinatária formal de comunicação sobre o caso. A matéria releva sobretudo de competências do Ministério da Educação e da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Não recebemos pronúncia da autarquia.
“As nossas energias estão concentradas nas vias nacionais em curso, processo-crime, reabertura do processo Inspeção-Geral de Educação e Ciência, Provedor de Justiça, comunicação parlamentar e na proteção imediata das crianças.”
Pelos nossos filhos, iremos onde for preciso, se assim o entendermos necessário. E o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pode vir a ser uma hipótese de futuro.”
Litoralgarve – Admitem apresentar queixa contra a professora ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, como já se fala?
Nídia Avelino – Neste momento, não. As nossas energias estão concentradas nas vias nacionais em curso, processo-crime, reabertura do processo, Inspeção-Geral de Educação e Ciência, Provedor de Justiça, comunicação parlamentar e na proteção imediata das crianças.
Dito isto, e com toda a clareza: pelos nossos filhos, iremos onde for preciso, se assim o entendermos necessário. E o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pode vir a ser uma hipótese de futuro.
“Como qualquer criança que vive uma situação destas, [estão] fragilizadas. Algumas continuam a frequentar a escola. Outras já ficaram em casa por curtos períodos, com as devidas justificações, porque não estavam em condições de ir.”
“Todas mantêm acompanhamento clínico permanente. E até hoje, nenhuma das entidades notificadas adotou qualquer medida preventiva que protegesse as nossas crianças durante o apuramento dos factos. Continuam a ir todos os dias para um sítio onde a situação que motivou a queixa continua a verificar-se. Continuam a ser as crianças a carregar o peso da inação adulta.”
“Continuam a ser-nos reportados, pelas crianças e pelos pais, os mesmos padrões que motivaram as queixas iniciais e em alguns casos um agravamento das situações e escalar de situações.”
“Um exemplo recente, e particularmente grave e que já foi referido publicamente pela mãe da criança em causa, é que uma das nossas crianças desenvolveu uma infeção urinária, em que o médico aponta como causa provável a privação prolongada do uso da casa de banho em contexto escolar. É uma criança de nove anos, com diagnóstico formal de PHDA e dislexia, com medidas do DL 54/2018 reconhecidas e nunca implementadas.”
“Paralelamente, há registo de faltas das nossas crianças que continuam a ser classificadas como injustificadas pela docente, apesar de enviarmos sempre as justificações por correio eletrónico, com as declarações médicas anexas sempre que se justifique, dentro do prazo regulamentar. É matéria já comunicada às autoridades.”
Litoralgarve – Como estão as crianças a lidar com a situação?
Nídia Avelino – Como qualquer criança que vive uma situação destas, [estão] fragilizadas. Algumas continuam a frequentar a escola. Outras já ficaram em casa por curtos períodos, com as devidas justificações, porque não estavam em condições de ir.
Todas mantêm acompanhamento clínico permanente. E até hoje, nenhuma das entidades notificadas adotou qualquer medida preventiva que protegesse as nossas crianças durante o apuramento dos factos. Continuam a ir todos os dias para um sítio onde a situação que motivou a queixa continua a verificar-se. Continuam a ser as crianças a carregar o peso da inação adulta.
Continuam a ser-nos reportados, pelas crianças e pelos pais, os mesmos padrões que motivaram as queixas iniciais e em alguns casos um agravamento das situações e escalar de situações.
Um exemplo recente, e particularmente grave e que já foi referido publicamente pela mãe da criança em causa, é que uma das nossas crianças desenvolveu uma infeção urinária, em que o médico aponta como causa provável a privação prolongada do uso da casa de banho em contexto escolar. É uma criança de nove anos, com diagnóstico formal de PHDA e dislexia, com medidas do DL 54/2018 reconhecidas e nunca implementadas.
Paralelamente, há registo de faltas das nossas crianças que continuam a ser classificadas como injustificadas pela docente, apesar de enviarmos sempre as justificações por correio eletrónico, com as declarações médicas anexas sempre que se justifique, dentro do prazo regulamentar. É matéria já comunicada às autoridades.
“A primeira instância, até antes de sabermos da dimensão da situação, foi marcar reunião com a docente e tentar alertar para que algo estava a correr menos bem. A última tentativa formal de articulação foi em 24 de Março de 2026, quando a psicóloga clínica que acompanha duas das nossas crianças pediu, com carácter de urgência, reunião com a docente para alinhar abordagens. Esse pedido não foi viabilizado.”
Relação com a professora em causa? “No quotidiano, cruzamo-nos no portão da escola. Continuo a cumprimentá-la sempre que isso acontece.”
Litoralgarve – Já falou diretamente com a professora em causa?
Nídia Avelino – A primeira instância, até antes de sabermos da dimensão da situação, foi marcar reunião com a docente e tentar alertar para que algo estava a correr menos bem. A última tentativa formal de articulação foi em 24 de Março de 2026, quando a psicóloga clínica que acompanha duas das nossas crianças pediu, com carácter de urgência, reunião com a docente para alinhar abordagens. Esse pedido não foi viabilizado.
No quotidiano, cruzamo-nos no portão da escola. Continuo a cumprimentá-la sempre que isso acontece. Tenho dito a mim mesma, e ensino aos meus filhos, que a forma como nos comportamos é uma coisa que ninguém nos pode tirar e que cada um dá o que tem no coração.”
“A Inspeção-Geral de Educação e Ciência encerrou o processo no dia seguinte à reportagem da SIC. O Corpo Docente da escola comunicou, formalmente, à Associação de Pais, através do Coordenador da Escola, uma posição que condiciona toda a colaboração institucional à minha saída da presidência da Associação.”
“Como costumo dizer quem não deve não teme, e neste caso parece que pode haver muito a temer.”
A escola tem tido “uma reação defensiva e organizada. Sabemos que está a ser organizada, internamente, uma mobilização de apoio à docente, uso coordenado de vestuário, termos de sigilo impostos a funcionários, contactos a meios de comunicação por mães alinhadas com a docente.”
Litoralgarve – E como está a escola a reagir a esta situação?
Nídia Avelino – Tem sido uma reação defensiva e organizada. Particularmente desde a reportagem da SIC, sabemos que está a ser organizada, internamente, uma mobilização de apoio à docente, uso coordenado de vestuário, termos de sigilo impostos a funcionários, contactos a meios de comunicação por mães alinhadas com a docente.
A Inspeção-Geral de Educação e Ciência encerrou o processo, como já referi, no dia seguinte à reportagem da SIC. O Corpo Docente da escola comunicou, formalmente, à Associação de Pais, através do Coordenador da Escola, uma posição que condiciona toda a colaboração institucional à minha saída da presidência da Associação.
Olho para tudo isto e a única leitura que consigo fazer é a de quem está a fechar fileiras à frente do que receia que venha a ser apurado. Como costumo dizer, quem não deve não teme, e neste caso parece que pode haver muito a temer.
“Outras famílias da turma já nos disseram, em particular, que vivem situações semelhantes com os seus filhos. Mas optaram, expressamente, por não formalizar queixas, por terem medo de represálias contra as crianças delas. Isto consta dos elementos juntos às queixas formais.”
“Que existam mães e pais que sintam que protegem mais os seus filhos pelo silêncio do que pela denúncia é, em si, a confirmação mais dolorosa daquilo que estamos a denunciar. Em alguns casos, o medo é quase palpável e cheguei a receber telefonemas de mães a chorar por medo do estado em que os filhos se encontram.”
Litoralgarve – Tem conhecimento de problemas com outras crianças, além das quatro signatárias das queixas?
Nídia Avelino – Sim. E é uma das coisas que mais me dói neste processo. Outras famílias da turma já nos disseram, em particular, que vivem situações semelhantes com os seus filhos. Mas optaram, expressamente, por não formalizar queixas, por terem medo de represálias contra as crianças delas. Isto consta dos elementos juntos às queixas formais. Por protecção dessas famílias, não detalho.
Que existam mães e pais que sintam que protegem mais os seus filhos pelo silêncio do que pela denúncia é, em si, a confirmação mais dolorosa daquilo que estamos a denunciar. Em alguns casos, o medo é quase palpável e cheguei a receber telefonemas de mães a chorar por medo do estado em que os filhos se encontram.
“Fomos contactadas por mães de alunos do Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo. Pelos seus relatos, e por terem reconhecido (….) a docente que conhecem do ano letivo anterior, ficou confirmado em contacto telefónico tratar-se da mesma docente. Os relatos coincidem com aquilo que vivemos em Lagos: crianças com necessidades específicas — dislexia, PHDA — afetadas pelos mesmos padrões.”
“Pelo menos três mães desse agrupamento [de Vila do Bispo] manifestaram intenção de se juntarem às queixas formais. Estamos a articular essa integração com respeito pelos enquadramentos processuais e pela proteção das crianças.”
“Isto, para mim, muda a leitura de tudo. Já não é o caso de uma escola, é um padrão de conduta que atravessa, no mínimo, dois agrupamentos. E levanta uma pergunta de interesse público: como é que uma docente com este histórico foi colocada num novo agrupamento, e que documentação acompanhou, ou não, essa movimentação? Esperamos sinceramente que as autoridades competentes consigam responder a isto.”
Litoralgarve – Tem conhecimento de casos semelhantes numa escola da Vila do Bispo, como também se fala?
Nídia Avelino – Tenho. E é informação recente, surgida precisamente depois da reportagem da SIC. Fomos contactadas por mães de alunos do Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo. Pelos seus relatos e por terem reconhecido na reportagem a docente que conhecem do ano letivo anterior, ficou confirmado em contacto telefónico tratar-se da mesma docente. Os relatos coincidem com aquilo que vivemos em Lagos: crianças com necessidades específicas — dislexia, PHDA — afetadas pelos mesmos padrões.
Pelo menos três mães desse agrupamento manifestaram intenção de se juntarem às queixas formais. Estamos a articular essa integração com respeito pelos enquadramentos processuais e pela proteção das crianças. Isto, para mim, muda a leitura de tudo. Já não é o caso de uma escola, é um padrão de conduta que atravessa, no mínimo, dois agrupamentos. E levanta uma pergunta de interesse público: como é que uma docente com este histórico foi colocada num novo agrupamento, e que documentação acompanhou, ou não, essa movimentação? Esperamos, sinceramente, que as autoridades competentes consigam responder a isto.
“A nossa Associação de Pais recebeu uma comunicação formal do Coordenador da Escola, em representação do Corpo Docente. Cito o próprio documento: «Enquanto a Enc. de Educação Nídia Avelino (atualmente, presidente da Associação de Pais) se mantiver no cargo atual, ou outro de posição relevante neste órgão, o Corpo Docente da EB Sophia MBA não se encontra disponível para a colaboração, organização, concretização e envolvimento nas actividades propostas pela Associação de Pais EB Sophia MBA.»”
“Em português claro: o Corpo Docente de uma escola pública disse-nos por escrito que só colabora com a Associação de Pais se a Associação me afastar da presidência. E a razão única dessa exigência é o facto de eu, em representação de várias famílias, ter formalizado queixas perante as autoridades competentes, ou seja, ter exercido um direito constitucional.”
“Usa as crianças como instrumento de pressão sobre os pais. Ao boicotar as atividades dos alunos, designadamente o arraial de fim de ano, o Corpo Docente impõe um custo às crianças para pressionar uma decisão sobre os seus pais.”
“Os meus filhos não escolheram esta situação. Sabendo que o Corpo Docente, por escrito, se declarou indisponível para colaboração institucional enquanto eu não for afastada da Associação que ajudei a representar, fica para mim em aberto a pergunta a que nenhuma mãe deveria ter de procurar resposta sozinha: como ficam, no meio disto, os meus filhos? Com que tranquilidade institucional eu, mãe, é suposto levá-los todos os dias àquela escola, sabendo o que está, por escrito, formalmente declarado sobre a mãe deles?”
“Não é pergunta a que me caiba responder. Cabe responder a quem governa a educação pública neste país. O documento foi encaminhado para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (em pedido de reabertura do processo), ao Ministério Público (aditamento ao NUIPC), à DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e a Federação das Associações de Pais.”
Litoralgarve – Há algum aspeto adicional que considere relevante destacar?
Nídia Avelino – Sim e é, para mim, o aspeto institucionalmente mais grave de tudo o que se passou até hoje. Em 11 de Maio – o mesmo dia em que demos a entrevista à SIC, eu e duas das outras mães signatárias – a nossa Associação de Pais recebeu uma comunicação formal do Coordenador da Escola, em representação do Corpo Docente. Cito o próprio documento:
“Enquanto a Enc. de Educação Nídia Avelino (atualmente, presidente da Associação de Pais) se mantiver no cargo atual, ou outro de posição relevante neste órgão, o Corpo Docente da EB Sophia MBA não se encontra disponível para a colaboração, organização, concretização e envolvimento nas actividades propostas pela Associação de Pais EB Sophia MBA.”
Em português claro: o Corpo Docente de uma escola pública disse-nos por escrito que só colabora com a Associação de Pais se a Associação me afastar da presidência. E a razão única dessa exigência é o facto de eu, em representação de várias famílias, ter formalizado queixas perante as autoridades competentes, ou seja, ter exercido um direito constitucional.
A gravidade disto, para mim, tem quatro dimensões:
- Não cabe a uma escola pública dizer à sua Associação de Pais quem pode ou não estar à frente da Associação. A composição dos órgãos das associações de pais é decidida pelos próprios pais, em assembleia, ao abrigo dos seus estatutos
2 – Tem carácter manifestamente retaliatório. O direito de denúncia perante autoridades públicas é constitucionalmente protegido. Condicionar a colaboração institucional ao seu não-exercício corresponde, na prática, a um ato com efeito retaliatório, documentado por escrito.
3 – Usa as crianças como instrumento de pressão sobre os pais. Ao boicotar as atividades dos alunos, designadamente o arraial de fim de ano, o Corpo Docente impõe um custo às crianças para pressionar uma decisão sobre os seus pais.
“Não posso aceitar que sejam as crianças a pagar o preço de uma luta dos adultos”
4 – Acrescenta enquadramento de eventual coação à queixa-crime em curso. O documento foi remetido como aditamento ao NUIPC – Número Único Identificador de Processo-Crime. A minha resposta pessoal a isto foi simples: comuniquei à Presidente da Assembleia Geral da Associação que, na minha opinião, a Associação deve realizar tudo o que tinha planeado para os alunos, incluindo o arraial, ainda que os meus filhos e eu não estejamos presentes. Não posso aceitar que sejam as crianças a pagar o preço de uma luta dos adultos.
Mas há uma dimensão que excede a parte associativa, e essa é, para mim como mãe, a que mais pesa. Eu tenho outro filho a frequentar o pré-escolar nesta mesma escola. Os meus filhos não escolheram esta situação. Sabendo que o Corpo Docente, por escrito, se declarou indisponível para colaboração institucional enquanto eu não for afastada da Associação que ajudei a representar, fica para mim em aberto a pergunta a que nenhuma mãe deveria ter de procurar resposta sozinha: como ficam, no meio disto, os meus filhos? Com que tranquilidade institucional eu, mãe, é suposto levá-los todos os dias àquela escola, sabendo o que está, por escrito, formalmente declarado sobre a mãe deles?
Não é pergunta a que me caiba responder. Cabe responder a quem governa a educação pública neste país. O documento foi encaminhado para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (em pedido de reabertura do processo), ao Ministério Público (aditamento ao NUIPC – Número Único Identificador de Processo-Crime), à DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e à Federação das Associações de Pais.
“Em conjunto com as outras mães signatárias, fiz chegar à Direção do Agrupamento o pedido formal de reunião que culminou no encontro de 25 de Fevereiro. Pouco depois, fui afastada deste cargo em condições que considerámos irregulares. Não foi observada, no nosso entendimento, a forma estatutária prevista para a substituição de um Representante de Pais.”
“E quem assumiu o cargo no meu lugar foi uma das mães que, mais tarde, apareceria em televisão em defesa pública da docente.”
Sobre o afastamento do cargo de Representante de Pais da turma, Nídia Avelino considera “há outras dimensões deste padrão de retaliação institucional”, que considera relevante destacar. E passa a detalhar: Sim, esta começou ainda antes da reportagem da SIC, e conjuga-se com tudo o que descrevi acima. À data do início destas queixas, eu era Representante de Pais da turma do 3.º AG, a turma em que está a minha filha. Foi nessa qualidade, em conjunto com as outras mães signatárias, que fiz chegar à Direção do Agrupamento o pedido formal de reunião, que culminou no encontro de 25 de Fevereiro.
Pouco depois, fui afastada deste cargo em condições que considerámos irregulares. Não foi observada, no nosso entendimento, a forma estatutária prevista para a substituição de um Representante de Pais. E quem assumiu o cargo no meu lugar foi uma das mães que, mais tarde, apareceria em televisão em defesa pública da docente.
Questionámos formalmente a Direção do Agrupamento sobre os termos desta substituição, sobre quem a decidiu, em que assembleia, com que quórum, sob que enquadramento estatutário. Até à data, a Direção não se pronunciou. A leitura conjunta dos factos é difícil de evitar: uma encarregada de educação que denuncia formalmente uma situação de incumprimento da Lei da Inclusão é, em pouco tempo, substituída no cargo representativo da turma da própria filha por uma encarregada que se posiciona depois publicamente em defesa da docente denunciada. E a Direção, questionada sobre os termos dessa substituição, opta pelo silêncio.”
“A minha relação com o Agrupamento Gil Eanes não começou com os meus filhos. Começou comigo. Frequentei o 10.º, o 11.º e o 12.º ano nesta mesma instituição. A atual Diretora do Agrupamento, a professora Paula Couto, foi minha professora. Era já, nessa altura, uma referência. Cresci com a ideia de que esta era uma escola séria e cuidada.”
Nesta entrevista ao ‘Litoralgarve’, Nídia Avelino recorda “uma memória de há seis anos”: “Mas para que se perceba o que ela significa, preciso de ir mais atrás. A minha relação com o Agrupamento Gil Eanes não começou com os meus filhos. Começou comigo. Frequentei o 10.º, o 11.º e o 12.º ano nesta mesma instituição. A atual Diretora do Agrupamento, a professora Paula Couto, foi minha professora. Era já, nessa altura, uma referência. Cresci com a ideia de que esta era uma escola séria e cuidada. Sempre tive por ela muita consideração, dizia com orgulho que era uma “filha” da Gil Eanes.”
“Lembro-me, com nitidez, de ouvir a Diretora dizer que queriam ser uma escola diferente. Uma escola onde o ensino seria adaptado às crianças. “Não podemos pedir a um peixe que suba a uma árvore da mesma forma que um macaco”, disse ela. “Isso não quer dizer que o peixe não seja igualmente bom, é apenas bom numa área diferente.”
“Eu acreditei. Os pais à minha volta acreditaram. Achámos que estávamos a olhar para um Agrupamento que tinha percebido o que era inclusão antes de muitos outros. Seis anos depois, digo-vos, com tristeza profunda: em matéria de inclusão, esta escola está pior, hoje, do que estava naquele dia.”
“Os mesmos pais que ouviram a Diretora dizer essas palavras, pais como eu, com história longa nesta instituição, são agora os que vêm os seus filhos peixes a ser obrigados a subir a árvores, e a ser castigados por não conseguirem.”
E prossegue: “Depois, a minha enteada veio para cá e fez aqui todo o seu percurso. A minha filha mais velha entrou para o 2.º ano nesta mesma escola, há doze anos, e fez também aqui o percurso todo. Eu, ao longo desse tempo, sempre fiz parte da Associação de Pais. Foi nesse contexto, a meio dessa história, com a minha mais velha no 7.º ano na Escola das Naus, que pertence ao mesmo Agrupamento, que vivi a cena de que vos quero falar. A escola estava nessa altura a passar do regime de períodos para o regime de semestres, e havia outras alterações a ser pensadas, sobretudo na avaliação.
Lembro-me, com nitidez, de ouvir a Diretora dizer que queriam ser uma escola diferente. Uma escola onde o ensino seria adaptado às crianças. “Não podemos pedir a um peixe que suba a uma árvore da mesma forma que um macaco”, disse ela. “Isso não quer dizer que o peixe não seja igualmente bom, é apenas bom numa área diferente.”
Eu acreditei. Os pais à minha volta acreditaram. Achámos que estávamos a olhar para um Agrupamento que tinha percebido o que era inclusão antes de muitos outros.
Seis anos depois, digo-vos, com tristeza profunda: em matéria de inclusão, esta escola está pior, hoje, do que estava naquele dia. Os mesmos pais que ouviram a Diretora dizer essas palavras, pais como eu, com história longa nesta instituição, são agora os que vêm os seus filhos peixes a ser obrigados a subir a árvores, e a ser castigados por não conseguirem. Os filhos das outras mães, e o meu, são essas crianças. As medidas que essa filosofia inspiraria existem na lei, e foram identificadas pelos profissionais da escola. Não chegaram às crianças.”
“Esta escola já soube falar o idioma da inclusão. Eu, que fui sua aluna, que sempre tive por ela muita consideração, e que vi três gerações de mulheres da minha família passar pelas mãos deste Agrupamento, nunca imaginei que pudesse acontecer no Agrupamento por ela dirigido, ao fim de tantos anos, uma situação como esta.”
A concluir, Nídia Avelino deixa mais um recado: “Não trago esta memória para acusar a Diretora de ter dito aquilo. Trago-a por uma razão diferente, e mais difícil, porque sei, por palavras dela, que esta escola já soube falar o idioma da inclusão. Eu, que fui sua aluna, que sempre tive por ela muita consideração, e que vi três gerações de mulheres da minha família passar pelas mãos deste Agrupamento, nunca imaginei que pudesse acontecer no Agrupamento por ela dirigido, ao fim de tantos anos, uma situação como esta. É essa distância, entre o que foi prometido e o que está hoje a ser vivido pelas nossas crianças, que me trouxe a este ponto.”
Presidente da Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, em Lagos, e membro da Federação Concelhia das Associações de Pais de Lagos, Nídia Avelino, licenciada em Gestão, é empresária e tem três filhos e uma enteada
Com 44 anos, Nídia Maria Teodoro Avelino tem três filhos e uma enteada. “A minha enteada concluiu, recentemente, Mestrado em Química Industrial, depois de ter feito o percurso completo no Agrupamento Gil Eanes. A minha filha mais velha concluiu, também, todo o seu percurso escolar no mesmo Agrupamento, e prepara agora os exames de acesso à universidade. A minha filha do meio, no 3.º ano, é a aluna sobre cuja situação versa este caso. O meu filho mais novo está no pré-escolar da mesma escola, com a sua educadora, e está bem”, refere, nesta entrevista ao ‘Litoralgarve’, Nídia Avelino.
E acrescenta: “A nossa família tem com o Agrupamento Gil Eanes uma relação de mais de doze anos, foi para aqui que a minha mais velha veio quando entrou para o 2.º ano. Essa relação foi sempre, até hoje, uma boa relação. O que está em causa é específico e não traduz qualquer dificuldade nossa com a instituição ou com a comunidade escolar.”
Licenciada em Gestão, Nídia Avelino possui Mestrado Internacional em Dietética e Nutrição e ‘Coaching’ Nutricional, com reconhecimento de excelência académica. Ao nível de formações complementares com relevância direta para a matéria, conta, segundo indica, com Inclusão e Necessidades Educativas Especiais, Estratégias de Intervenção em Inclusão Social e Diversidade, Dislexia: Sinais de Alerta e Estratégias, Défice de Atenção e Autismo — A Visão da Neurociência, Certificação Internacional em ‘Coaching’ e PNL, e Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) de Formadora.
Em termos profissionais, é fundadora da ‘Design by Nidia Teodoro’, exercendo funções de Mentora, Oradora e Consultora em Sustentabilidade Humana, Multipotencialidade e Inclusão.
Também é fundadora e Sócia-Gerente da ‘Get to Work’, empresa de construção sustentável e Inclusiva.
Como cargos institucionais relevantes, apresenta-se como “Encarregada de Educação subscritora das queixas em apreciação”; presidente da Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, em Lagos; e membro da Federação Concelhia das Associações de Pais de Lagos (FAP)
A reacção de Paula Couto, Directora do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, de Lagos
A Direção do ‘Litoralgarve’ enviou um ‘email’ ao Agrupamento de Escolas Gil Eanes, que integra a Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, em Lagos, com os principais destaques da entrevista que nos foi concedida por Nídia Avelino, a mãe de uma alunas com necessidades específicas, dirigindo acusações à docente em causa.
É esta a resposta da Directora, Paula Couto:
Assunto: Re: Pedido de reação oficial – alegações de encarregados de educação relativas à Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen
Exmos. Senhores,
Em resposta ao vosso email, cumpre-me informar que as alegadas acusações apresentadas pelas Encarregadas de Educação foram objeto de averiguações por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), na sequência de participação efetuada pelas próprias.
Na sequência dessas diligências, e por despacho da Senhora Subinspetora-Geral, datado de 12/05/2026, o processo de averiguações foi encerrado, não se tendo comprovado a existência de comportamentos de humilhação verbal, desvalorização de alunos, ambiente escolar hostil ou quaisquer indícios de bullying.
Do referido despacho resultaram apenas recomendações relacionadas com o acompanhamento e supervisão da docente em algumas matérias de natureza pedagógica, designadamente no âmbito dos processos de avaliação dos alunos, entre outros aspetos de carácter técnico-pedagógico.
Importa ainda salientar que esta sempre foi a perceção da Direção, que acompanhou de perto todas as situações reportadas pelas Encarregadas de Educação, promovendo diversas reuniões com as mesmas, ouvindo as suas preocupações e prestando os esclarecimentos considerados necessários.
Acresce que as referidas reclamações não tiveram início no presente ano letivo, tendo já sido suscitadas em anos anteriores, inclusive durante o período em que a turma era acompanhada por outra docente titular. Assim, não pode esta Direção aceitar a alegação de inação perante as reclamações apresentadas, uma vez que todas as situações reportadas foram devidamente acompanhadas e analisadas no âmbito das competências desta Direção, tal como foi investigado também pela IGEC.
É quanto nos cumpre informar em relação a este caso.
Com os meus melhores cumprimentos
A Diretora
Paula Couto
