“Grave e de alto risco público para todos os residentes na zona, na cidade de Portimão” a venda ilegal de bilhas de gás, que tinha sido denunciada às autoridades. Já o tabaco apreendido no mesmo estabelecimento valerá um total de cerca de 30.000 euros em termos de comercialização.
José Manuel Oliveira
Um minimercado situado na cidade de Portimão foi alvo de uma ação de fiscalização durante a tarde da passada quinta-feira, 17 de Outubro, após denúncias sobre venda ilegal de bilhas de gás, situação considerada grave pelas autoridades e de alto risco para todos os residentes na zona onde se localiza o estabelecimento.
Além das bilhas de gás, foram apreendidas embalagens de tabaco por suspeita de terem entrado em Portugal sem pagar a respectiva taxa aduaneira. Valeria cerca de 30.000 euros a venda ilegal ao público do produto agora apreendido.
Ação de fiscalização conjunta envolve elementos de três entidades no Algarve
A revelação foi feita, em comunicado divulgado na sexta-feira, dia 18/10/2024, pelo Comando Distrital de Faro da Polícia de Segurança Pública (PSP), ao informar que “a Brigada de Fiscalização da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Divisão Policial de Portimão, procedeu a uma ação de fiscalização conjunta”, em que “participaram, também, a equipa do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço do Comando Distrital da PSP de Faro e uma equipa da Proteção Civil da Câmara Municipal de Portimão.”
“Duzentas e trinta e sete embalagens de tabaco [237], às quais correspondem “três mil, novecentas e noventa e seis saquetas individuais [3.996], (cada uma equivalente a um maço de cigarros), encontradas encaixotadas e ensacadas num espaço que serve de armazém” ao minimercado
“O alvo principal a fiscalizar foi um estabelecimento de venda alimentar – Minimercado, sobre o qual recaíam denúncias de venda ilegal de bilhas de gás, situação que foi considerada grave e de alto risco público para todos os residentes na zona, na cidade de Portimão”, refere a PSP. “Para além da situação de venda de bilhas de gás, que se resolveu de imediato”, acrescenta o comunicado, sem, no entanto, especificar o que sucedeu a esse nível, “verificou-se a existência de duzentas e trinta e sete embalagens de tabaco [237], às quais correspondem três mil, novecentas e noventa e seis saquetas individuais [3.996] (cada uma equivalente a um maço de cigarros), encontradas encaixotadas e ensacadas num espaço que serve de armazém ao referido estabelecimento.”
Lei do Tabaco e Código dos Impostos Especiais de Consumo foram infringidos
Segundo a PSP, “o tabaco foi apreendido por suspeita de ter entrado em território nacional de forma ilegal, sem que tivesse sido paga a respetiva taxa aduaneira, infringindo a Lei do Tabaco, bem como o Código dos Impostos Especiais de Consumo”. E apurou-se que “o produto apreendido terá um valor total de venda ao público de cerca de trinta mil euros.”
Compromisso da PSP no combate à criminalidade associada à venda ilegal
A finalizar, “a Polícia de Segurança Pública reitera o seu compromisso de acompanhamento e combate à criminalidade associada à venda ilegal, procurando pôr termo à sua atividade e promovendo o sentimento de segurança da comunidade”, destaca o comunicado.
