Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos

A Assembleia Municipal de Lagos, reúne, em Sessão Ordinária, dia 26 de abril de 2021, no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de abril de 2021 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 26, com início marcado para as 20.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho.

Nesta Sessão o público não irá marcar presença, porém o cidadão que pretenda solicitar esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município, pode fazê-lo através de e-mail a enviar aos Serviços de Apoio da Assembleia Municipal ( amlagos@mail.telepac.pt ), até às 17 horas do dia 23 de abril de 2021.

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados em direto na internet, no canal do YouTube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.

Esta Sessão do Órgão Deliberativo do Município de Lagos irá ter a seguinte Ordem do Dia:

Ponto 1 –Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;
Ponto 2 –Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente ao Concurso Público para fornecimento de energia elétrica em instalações Municipais, incluindo edifícios escolares e Centro de Saúde e respetivas extensões;
Ponto 3 –Apreciação e votação da proposta de alteração ao Contrato-Programa celebrado com a Lagos-em-Forma – Gestão Desportiva, E. M., S. A. para Transferência da Gestão do estacionamento público e do estacionamento tarifado e parques de estacionamento cobertos de Lagos e delegação de poderes;
Ponto 4 –Apreciação e votação do Plano Estratégico de Turismo do Concelho de Lagos;
Ponto 5 –Apreciação e votação do projeto de Regulamento de Funcionamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres “Viver o Verão”;
Ponto 6 –Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente ao Concurso Público para aquisição de Serviços de Limpeza Urbana para o Concelho de Lagos;
Ponto 7 –Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente ao Concurso Público para aquisição, em regime de outsourcing, de serviços de impressão, cópia e digitalização;
Ponto 8 –Apreciação e votação da proposta de composição e constituição do Conselho Municipal de Educação de Lagos;
Ponto 9 –Apreciação e votação das propostas do Relatório Final e da Minuta de Protocolo referente à transferência de competências para o Município de Lagos no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.

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