Politica

Viver Direitos Vencer Violências Pela eliminação da Violência Contra as Mulheres

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o MDM – Movimento Democrático de Mulheres leva às ruas de todo o país a denúncia, a proposta e o apelo para que prossiga e se reforce o combate a todas as formas de violências contra as mulheres.  

Em todo o mundo, todos os dias, milhões de mulheres e raparigas são sujeitas a alguma forma de ofensas e violência física, psicológica, moral ou sexual. Em casa, no trabalho, em público. Na Internet e redes sociais.  

A violência contra as mulheres é um crime persistente, de dimensões inquietantes, que cresce tão depressa como a pandemia. Estima-se que na União Europeia 1 em cada 3 mulheres foram vítimas de violência física e/ou sexual. Destas, 43 % sofreram alguma forma de violência psicológica; 5% foram violadas; 18% foram vítimas de perseguição; 55% foram vítimas de assédio sexual, 32% delas em contexto laboral.  

O corpo das mulheres continua a ser explorado por negócios multimilionários como o das “barrigas de aluguer”, a prostituição e tráfico de mulheres para exploração sexual, laboral e servidão doméstica.   

Ao mesmo tempo, persistem praticas nefastas como a mutilação genital feminina e casamentos forçados de meninas e jovens.  

A violação sexual é usada como arma de guerra, em zonas de conflito e em acampamentos de refugiados.  

Perante esta realidade que desmascara o incumprimento e violação dos direitos humanos das mulheres e põe a nu a iniquidade e as desigualdades, o MDM chama a atenção para os impactos devastadores das violências na saúde, bem-estar e realização pessoal das mulheres vítimas de violência, mas também mal-estar e insegurança nas famílias, amigos e a sociedade no seu conjunto.  

De novo, nesta data o MDM chama a atenção para que não se pode tolerar ou justificar a violência contra as mulheres.  

O combate às violências é de toda a sociedade. Nesse sentido, pede-se mais recursos técnicos e humanos nos serviços públicos, para prevenção atempada das violências e apoio às suas vítimas. Pede-se a adopção de políticas públicas de protecção, prevenção e tratamento (aos diferentes níveis de intervenção) que efectivamente contribuam para a erradicação da violência da vida das mulheres e para a construção de uma cultura de não violência e respeito pela dignidade do ser humano.   

Nesta ocasião,  o MDM não pode deixar de denunciar o terrível e desproporcional impacto que a pandemia Covid-19 está a ter na vida das mulheres, aumentando o clima de instabilidade e angústia. O desemprego disparou e o rendimento das famílias caiu brutalmente. A precariedade e os baixos salários agravam a exploração e expõem as mulheres à chantagem para que não exerçam os seus direitos.  Muitas mulheres foram atiradas para a pobreza e exclusão social, para uma vida de extrema incerteza, insegurança e injustiça, o que as torna ainda mais vulneráveis a múltiplas formas de violência.   

Não tem de ser assim

O MDM, solidariamente com a luta das mulheres pelos seus direitos, afirma que a crise sanitária não pode ser desculpa para fazer regredir direitos e abrandar o combate às diversas formas de exploração, opressão e violências contra as mulheres.   

O MDM defende que para prevenir, combater e eliminar as violências é preciso:  

respeitar a legislação nacional e internacional em matéria de violência doméstica e obrigar ao cumprimento de protecção adequada das mulheres e crianças.  

lutar contra todas as formas de mercantilização do corpo das mulheres, assumir a prostituição como uma violência extrema, e exigir programas de saída e de apoio às suas vítimas.

exigir o direito ao trabalho como condição essencial da autonomia das mulheres, aumentar salários e o salário mínimo nacional, combater a precariedade e todas as formas de discriminação,  

combater estereótipos e preconceitos, desde logo impedindo a utilização abusiva e humilhante da mulher na publicidade e nos media 

manifestar solidariedade com as mulheres e crianças vítimas de violências sexuais em zonas de conflito e guerra, onde se praticam, com impunidade, verdadeiros crimes contra a humanidade.  

O MDM tem confiança de que podemos Viver Direitos e Vencer Violências. Este é um dos combates do nosso tempo – pela igualdade, direitos, integridade, segurança e dignidade de todas as mulheres.  

O MDM estará na rua. Assinalará o Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres com iniciativas de contacto com as mulheres em todo o país, em segurança, cumprindo todas as regras da DGS,  com uma tribuna pública sobre a violência no trabalho em Braga e um Cordão Humano – Da prostituição à exploração sexual: Combate todas as formas de violência em Évora. As acções incluem ainda um Laboratório online sobre as Violências Contra as Mulheres e a transmissão de um tempo de antena na RTP1. 

A agenda MDM pode ser consultada em www.mdm.org.pt 

Autor: MDM

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