Politica

BE questiona governo sobre transporte de doentes não urgentes no Algarve

Falta de condições em viatura de transporte de doentes não urgentes, da empresa Flor da Ria, S.A.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que no passado dia 11 de janeiro de 2019, uma utente foi transportada para o Hospital de Faro numa viatura de transporte de doentes não urgentes. A mesma utente, depois de constatar as condições nas quais a viagem foi efetuada, fez chegar uma queixa ao Hospital em questão. A viatura pertence à empresa Transportes Flor da Ria, S.A., empresa essa que já foi visada em diversas ocasiões devido à falta de condições no serviço prestado aos utentes.
Nas informações que nos fizeram chegar, é descrita uma viatura sem aquecimento na qual eram transportados 4 utentes do foro oncológico, com idades acima dos 50 anos. A viagem terá ocorrido durante um hora e meia, sem qualquer tipo de aquecimento, expondo os doentes a baixas temperaturas que colocam em risco a sua saúde. O serviço em questão terá sido efetuado por volta das 6 da manhã.
A empresa Flor da Ria, S.A, sediada no distrito de Aveiro, é uma empresa à qual já foram adjudicadas,várias vezes, por ajuste direto, avenças para a prestação de serviços de Transporte de Doentes em Ambulância, tendo a última avença publicamente conhecida ter sido fixada no valor de 64.348,35€.
As queixas relativamente ao serviço desta empresa privada têm sido recorrentes. O Bloco de Esquerda já fez chegar uma pergunta ao Governo no ano passado sobre as condições nas quais os utentes era transportados. Para além da denuncia aqui exposta, existem relatos, noutras ocasiões, de chuva no interior das viaturas, falta de travões, bancos avariados, janelas partidas e coladas com fita-cola, falta de cintos de segurança e portas que abrem em andamento. Acresce ainda que mutas vezes não há equipamento adequado para ajudar os utentes com dificuldades de locomoção ou mobilidade condicionada a subirem para as ambulâncias.
O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação grave e que carece de intervenção urgente. Não podemos aceitar que dinheiros públicos continuem a ser canalizados para uma empresa que não respeita
os utentes e não garante o mínimo de qualidade nos serviços prestados. É inaceitável que pessoas doentes possam ser transportadas em condições que ferem a sua dignidade e que poem em causa a sua segurança e bem-estar.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as
seguintes perguntas:

  1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação?
  2. Perante as sucessivas queixas relativamente à empresa visada, que medidas pretende a tutela levar a
    cabo de forma a garantir que estas situações não se continuam a repetir?
  3. Está disposto a tutela a rever todos os serviços prestados por esta empresa, de forma a salvaguardar os
    interesses dos utentes?

Autor: Bloco de Esquerda

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